Pedidos de isenção podem ser feitos a partir da próxima quarta-feira (12).
Redação Publicado em 10/11/2008, às 13h41
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou hoje edital de concurso para preenchimento de cadastro reserva para o cargo de Defensor Público do Estado. As inscrições começam em 17 de dezembro, porém as inscrições para pedidos de isenção parcial do pagamento da taxa de inscrição começam já na próxima quarta-feira (12). Atualmente o salário da função é de R$ 5.045.
Podem participar profissionais com título de bacharel de Direito, inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que não possuam condenações criminais ou no órgão de classe e que tenham, no mínimo, dois anos de dois anos de prática profissional na área jurídica.
As inscrições podem ser feitas de 17/12 até às 13 horas de 14/01 na internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursos.fcc.org.br), ou nas agências credenciadas do banco Santander, no mesmo período durante o expediente bancário – a relação completa pode ser conferida no edital abaixo. É cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 200 – aqueles que fizeram inscrição via internet devem gerar o boleto no site e podem quitá-lo em qualquer agência bancária até 14/01.
Até 23/01 o candidato poderá conferir na internet a regularidade do registro dos dados de inscrição, caso haja alguma irregularidade, ele deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da fundação, de segunda à sexta-feira das 09h às 17h, por meio do telefone: (11) 3721-4888, tendo em mãos o comprovante de inscrição.
Isenções: pedidos começam quarta-feira (12)
A partir de 12 de novembro, interessados em pedir isenção de 50% no valor da taxa podem fazê-lo por meio de formulário específico no site da empresa organizadora. O prazo se encerra no dia 20 deste mês.
Tem direito ao benefício candidatos que preencham cumulativamente os seguintes requisitos: ser estudante de curso de nível fundamental, médio, pré-vestibular, superior ou em nível de pós-graduação, tiver renda mensal inferior salários mínimos.
Candidatos com esse perfil, devem enviar a documentação comprobatória via Sedex ou aviso de recebimento (AR) para a Fundação Carlos Chagas (Núcleo de Execução de Projetos – Ref: Redução do Calor de Inscrição/ Defensor Público – SP), avenida Professor Francisco Morato, 1565 – Jardim Guedala – São Paulo/SP - Cep. 05513-900. O resultado será disponibilizado no site da empresa organizadora.
Provas
O concurso será do tipo provas e títulos. A previsão é que a primeira prova escrita objetiva seja realizada em 01 de março de 2009. Em 26 de abril deve ser aplicada a segunda prova escrita – dissertativa e peça judicial. Entre os dias 13 e 21 de julho devem ser realizadas as provas oral e entrega de títulos.