Pedido de concurso já está no Ministério do Planejamento.
Redação Publicado em 07/10/2008, às 16h32
O pedido oficial de abertura de concurso para a carreira de policial federal já está no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foram solicitadas 2 mil vagas, distribuídas entre os cargos de Delegado, Perito Criminal, Agente, Escrivão e para Papiloscopista de Polícia Federal.
A informação foi confirmada pela Coordenação de Recrutamento e Seleção do órgão, que não divulgou o número da vagas para cada cargo, porque depende da quantia que será autorizada pelo MPOG.
Mas a assessoria de comunicação do Ministério lembra que as vagas ainda precisam ser criadas. O projeto de lei nº 3953/2008, que cria esses cargos, foi enviado pelos ministérios da Justiça e do Planejamento ao Congresso Nacional no dia 29 de agosto.
Por enquanto, ele ainda está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, aguardando a designação de relator. É a primeira comissão que vai analisar a proposta. Depois o PL segue para as comissões de Finança e Tributação e de Constituição e Justiça, onde tem apreciação conclusiva. Ou seja, o projeto não precisa passar pelo plenário da Câmara. Aprovado na Câmara, o PL segue para apreciação do Senado.
O projeto de lei pede a criação de 650 cargos de Delegado, 150 de Perito Criminal, 750 de Agente, 400 de Escrivão e outros 50 cargos para Papiloscopista de Polícia Federal. Só com os cargos criados pelo Congresso o Ministério do Planejamento poderá autorizar o concurso. E ainda é necessária a previsão no Orçamento da União.
Como a última turma de policiais federais aprovada no concurso de 2004 deve concluir a formação até o fim do ano, novo concurso só deve ocorrer em 2009. O policial em início de carreira ganha em torno de R$ 7.500. O salário de delegados e peritos é em torno de R$ 13.000.
Akemi Nitahara/DF
A Polícia Federal tem origem em 10 de maio de 1808, quando a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil foi criada, por D. João VI. O órgão tinha as mesmas atribuições que tinha em Portugal. Com o decreto 6.378, de 28 de março de 1944, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava no Rio de Janeiro, no governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócio Interiores. Posteriormente, em 13 de junho de 1946, com o decreto-lei 9.353, foi atribuída competência ao DFSP, em todo território nacional, para serviços de polícia marítima, área de fronteiras e apurações de diversas infrações penais.