O concurso da prefeitura de Ouroeste deve contar com um total de 33 oportunidades, distribuídas por diversos cargos
Fernando Cezar Alves Publicado em 15/01/2016, às 14h25
A Prefeitura de Ouroeste, no interior paulista, a 602 km da capital, próxima a Fernandópolis, realizará concurso público para o preenchimento de 33 vagas, em diversos cargos. O processo está em fase de licitação para escolha da banca responsável, que está sendo feito pelo critério de pregão presencial, com abertura das propostas marcada para o próximo dia 28 de janeiro. Somente após a definição da escolhida será fechado o cronograma do certame, incluindo data de publicação do edital, prazo de inscrições e dia de provas. Exigências e remunerações ainda serão anunciadas.
De qualquer forma, os cargos e respectivas vagas já estão definidas. As oportunidades serão para as carreiras de educador social (3 vagas), educador físico (1), cuidador/educador (5), agente comunitário de saúde (21), técnico em higiene bucal (1) e visitador sanitário domiciliar (2).
O último concurso da prefeitura ocorreu em 2013, quando foram oferecidas 21 oportunidades para o cargo de agente comunitário de saúde. A seleção foi organizada pela própria prefeitura.
As contratações devem ser feitas de acodo com o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.