Oferta na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão será de 30 oportunidades. Para concorrer ao cargo de procurador é necessário possuir curso de nível superior em direito
Fernando Cezar Alves Publicado em 02/10/2015, às 15h42
A realização do aguardado concurso para o cargo de procurador da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) ainda depende de um acordo entre o governo do estado e o órgão, segundo responsáveis pelo setor de concursos da Secretaria Estadual de Gestão e Previdência (Segep/MA). O regulamento do certame já foi publicado, desde fevereiro. Porém, desde então, diversos entraves burocráticos vem atrasando o início do certame, que contará com uma oferta de 30 oportunidades. A remuneração inicial da categoria é de R$ 17.785.
Para concorrer é necessário possuir nível superior em direito. O concurso contará com provas objetivas e subjetivas, avaliação oral e análise de títulos. As questões versarão sobre direitos constitucional, direitos humanos, direito administrativo, direito ambiental, direito civil, direito processual civil, direito tributário e financeiro, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito penal e processual penal.
Todas as provas serão realizadas na cidade de São Luis. A parte subjetiva será aplicada a todos os participantes, junto com a objetiva, mas somente será corrigida dos 200 primeiros colocados, em caso de até 1.200 inscritos. Caso a procura seja maior de 1.500, serão corrigidas dos 300 primeiros. Os dois exames valem 100 pontos, sendo necessário atingir um mínimo de 60 para ser aprovado. Para a parte oral serão considerados os melhores colocados até três vezes o número de vagas, ou seja, 90. Também serão considerados os participantes empatados dentro desse limite.