Realização do concurso já está prevista no orçamento 2016. Pedido de autorização é para 318 vagas em cargos de níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 19,3 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 16/02/2016, às 11h19
Cresce a expectativa pela realização de novos concursos públicos para a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP). O órgão conta com um pedido para o preenchimento de 318 vagas em seu quadro de pessoal, que aguarda apenas a autorização por parte do governador Geraldo Alckmin. Mesmo com o processo de contenção de gastos pelo qual o governo do estado vem passando, as contratações para a procuradoria podem ser dadas como certo, uma vez que já estão previstas no orçamento de 2016, que reserva R$ 753,2 milhões para “criar, desmembrar, fundir ou ampliar unidades, ampliar e adequar a estrutura do PGE e sua atribuição institucional à crescente demanda de trabalho, criar novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica, realizar concursos, remunerar procuradores, servidores e auxiliares e criar mecanismos de remuneração por produtividade”.
Das 318 vagas solicitadas, que dependem apenas de aval do governador, 90 são para quem possui ensino médio e 228 para nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 19.352,88.
Paraquem possui nível superior, o destaque é para o cargo de procurador doestado, que conta com 180 vagas. A remuneração inicial da carreira é deR$ 19.352,88. Para concorrer é necessário possuir bacharelado emdireito.
As demais opções de nível superior são para os cargos de analista administrativo (duas, com inicial de R$ 2.528,46 no caso de 50% do PIPQ e R$ 3.110,58 para 100%), analista sociocultural (sete, R$ 2.528,46 para50% do PIPQ e R$ 3.110,58 para 100%) e engenheiro I (39, R$ 4.283,51 no caso de 50% do PIPQ e R$ 4.855,24 para 100%).
A expectativa é de que, uma vez autorizado, o preenchimento das vagas ocorra por meio demais de um concurso, uma vez que normalmente o concurso de procurador é feito de forma separada dos demais cargos.
A carreira é comum para toda a administração pública estadual, com atribuições variando de acordo com o órgão onde os aprovados são lotados. O último concurso para o cargo ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 5.000 vagas para a Polícia Militar de São Paulo (PM/SP). A organizadora foi a Fundação Vunespe a prova contou com um total de 50 questões, sendo 20 de língua portuguesa, 15 de matemática, cinco de informática e dez de legislação.
O último concurso para o cargo de procurador ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 105 oportunidades. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a seleção foi composta de duas provas escritas, incluindo prova objetiva e avaliação discursiva, além de prova oral e análise de títulos.
A primeira contou com 90 questões, versando sobre direito constitucional, direito processual civil, direito civil, direito administrativo, direito de pessoal e previdenciário público, direito ambiental, direito tributário, direito do trabalho e processual do trabalho e direito financeiro, econômico e empresarial público, com dez questões cada.
Aparte discursiva contou com duas partes. A primeira, composta de uma peça processual de processual civil, duas questões de direito civil,duas de direito ambiental e duas de direito do trabalho e processual do trabalho. Na segunda, duas de direito constitucional, duas de direito administrativo, duas de direito de pessoal e previdenciário público,duas de direito tributário e duas de direito financeiro, econômico e empresarial público