Juiza determinou o cancelamento do processo atendendo a um pedido da empresa que havia vencido a primeira licitação, em 2015
Fernando Cezar Alves Publicado em 10/02/2016, às 11h34
O aguardado concurso da Prefeitura de Picos, no Piauí, sofreu um novo impasse no último dia 4 de fevereiro, quando a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Picos, Maria da Conceição Gonçalves Portela, determinou o cancelamento do processo de licitação para escolha da banca organizadora, que estava marcado para ter início nesta quinta-feira, 11 de fevereiro.
O motivo é atender um pedido de suspensão do processo apresentado pela empresa que havia vencido a primeira licitação, em 2015, que também acabou sendo cancelada, em 24 de agosto do ano passado.
Com isto, a empresa então vencedora, o Instituto Machado de Assis, entrou com ação na justiça, alegando que já havia um outro processo licitatório vigente, sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Com a nova anulação, o prefeito Padre José Walmir de Lima (PT) promete contratar uma empresa pública para realizar o concurso, agilizando o processo. Desta forma, empresas privadas, como o Instituto Machado de Assis, ficariam de fora. Ele diz que os candidatos do certame já iniciado poderá optar por participar do novo concurso ou pela devolução da taxa.
O concurso já havia sido iniciado, contando com uma oferta de 570 oportunidades, mas acabou sendo cancelado em junho de 2015, por decisão da 1ª Promotoria de Justiça do Piauí, em decorrência da necessidade de apurar denúncias de irregularidades no certame.
Com isto, um novo edital foi posteriormente lançado, com a finalidade de escolher uma nova organizadora, processo que deveria ser iniciado nesta quinta, 11 de fevereiro.
A nova licitação também já havia gerado questionamentos, uma vez que seu edital contava com um número menor de vagas do que o concurso cancelado, com uma oferta de 503 oportunidades, o que equivale a 67 vagas a menos do que a seleção já iniciada, embora a prefeitura tenha divulgado, inclusive em seu site oficial, que a nova licitação não contava com mudança na oferta.
Para quem possui ensino fundamental incompleto as opções indicadas são para os cargos de vigia (42 vagas, inicial de R$ 788, com jornada de 12X36 horas),auxiliar de serviços gerais (78, R$ 788, 40 horas), merendeira (3, R$788, 40 horas), jardineiro (5, R$ 788, 40 horas), gari (45, R$ 788, 40horas), mecânico (1, R$ 804,54, 40 horas), mecânico de autos e caminhões(1, R$ 805,54, 40 horas), borracheiro (1, R$ 788, 40horas), carpinteiro(1, R$ 788, 40 horas), bombeiro hidráulico (1, R$ 788, 40 horas),pedreiro (2, R$ 788, 40 horas) e soldador (1, R$ 788, 40horas).
Para quem possui ensino fundamental completo: motorista socorrista –Samu (5, R$ 804,54, em regime de plantão), motorista (2, R$ 804,54, 40horas), motoboy (3, R$ 788, 40 horas), motorista “D” (3, R$ 804,54, 40horas), eletricista de automóvel (1, R$ 788, 40 horas), operador demáquinas tratorista (2, R$ 804,54,40 horas) e eletricista (3, R$ 788,40horas).
No caso de ensino médio: agente comunitário de saúde (8, R$ 1.164, 40horas), agente de endemias (7, R$ 1.014,40 horas), arquivista (1, R$788, 40 horas), fiscal de obras e posturas (5, R$ 1.136,,16, 40 horas),fiscal de serviços públicos (4, R$ 1.136,16, 40 horas), guarda municipalde trânsito (3, R$ 849,87,40 horas), orientador social (5, R$ 788, 40horas), auxiliar administrativos (35, R$ 1.180,38, 40 horas), técnicoagrícola (1, R$ 849,87, 40 horas), técnico de análises clínicas (1, R$900, 40 horas), técnico em vigilância em saúde (1, R$ 900, 40 horas),técnico em informática (3, R$ 1.136,16, 40 horas), técnico fiscal dareceita municipal (5, R$ 1.555,14, 40 horas) e agente de defesa civil(1, R$ 849,87, 40 horas).
Para cargos estritamente técnicos: radiooperador (3, R$ 788, regimede plantão), técnico de enfermagem Samu (8, R$ 900, 40 horas) e técnicode prótese dental (1, R$ 900, 40 horas).
Por fim, para nível superior: administrador de empresas (2, R$1.643,08, 20 horas), engenheiro agrônomo (1, R$ 1.643,08, 40 horas),arquiteto (1, R$ 1.643,08, 40 horas), assistente social(6, R$ 1.643,08, 20 horas), assistente social Nasf (3, R$ 2.400, 40horas), auditor fiscal da receita municipal (3, R$ 2.068,59, 40 horas),médico auditor (1, R$ 3.200, 20 horas), bibliotecário (1, R$ 1.303,13,40 horas), biomédico (1, R$ 1.200, 20 horas), médico clínico geral (1,R$ 3.200, 20 horas), contador (2, R$ 1.643,08, 40 horas), monitor deesporte e lazer (3, R$ 1.303,13, 40 horas), enfermeiro ambulatorial (1,R$ 1.064, 20 horas), enfermeiro ESF (5, R$ 43.00, 40 horas), enfermeiroSamu (4, R$ 170 por plantão), engenheiro civil (2, R$ 1.643,08, 40horas), fisioterapeuta nasf (6, R$ 2.400, 30 horas), fonoaudiólogo (1,R$ 1.200, 20 horas), fonoaudiólogo nasf (3, R$ 2.400, 40 horas), médicoEsf (8, R$ 3.500, 20 horas), médico especialista em ginecologia (1, R$3.200, 20 horas), médico perito da previdência (2, R$ 4.000, 20 horas),médico especialista em infectologia (1, R$ 3.200, 20 horas), médicoplantonista Samu (4, R$ 500 por plantão), nutricionista (3, R$ 1.200, 20horas), nutricionista nasf (3, R$ 2.400, 40 horas), odontólogoespecialista em bucomaxilar ceo (1, R$ 2.150,20 horas), odontólogoespecialista em endodontia ceo (1, 2.150, 20 horas), odontólogoespecialista em periodontia ceo (1, R$ 2.150, 20 horas), odontólogo psb(3, R$ 4.300, 40 horas), pedagogo (4, R$ 1.303,13, 40 horas), médico (1,R$ 3.200,20 horas), professor de ciências (5, R$ 958,89, 20 horas),professor de dança (1, R$ 958,89, 20 horas), professor de educaçãofísica (12, R$ 958,.89, 20 horas), professor de geografia (5, R$ 958,89,20 horas), professor de história (5, R4 958,89, 20 horas), professor deinformática (1, R$ 958,89, 20 horas), professor de inglês (2, R$958,89, 20 horas), professor de matemática (4, R$ 958,89, 20 horas),professor de música (1, R$ 958,89, 20 horas), professor de português (5,958,89, 20 horas), psicólogo (3, R$ 1.200, 20 horas), psicólogo nasf(3, R$ 2.400, 40 horas), psicopedagogo (1, R$ 1.303,13, 40 horas),médico psiquiatra (1, R$ 3.200, 20 horas), terapeuta ocupacional (1, R$2.400, 30 horas), veterinário (1, R$ 1.200, 20 horas), analista técnicode controle interno (1, R$ 1.303,13, 40horas), analista de sistemas (1,R$ 1.303,13, 40 horas), analista processual (3, R$ 1.303,13, 20 horas),auditor de controle interno (1, R$ 1.643,08, 20horas), procuradorjurídico (4, R$ 1.643,08, 20 horas),professor infantil (27, R$ 958,89,20 horas), professor de ensino fundamental (40, R$ 958,89, 20 horas),analista de previdência (1, R$ 1.303,13, 20 horas) e fiscal ambiental(2, R$ 1.303,13, 40horas).
As taxas de inscrição, de acordo com o edital cancelado, seriam de de R$ 70 para cargos com exigência de ensino fundamental incompleto, R$ 80 para fundamental completo, R$ 90 para ensino médio ou com formação técnica e R$ 110 para nível superior.