Projeto que aumenta salários já havia sido aprovado, mas sofreu mudanças no Senado, por meio de substitutivo, e tramita novamente na casa
Fernando Cezar Alves Publicado em 10/08/2018, às 11h38
Segue parado, há mais de um ano, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7919/2014, que restabelece o plano de carreiras para os servidores do Ministério Público da União (MPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O processo aguarda um parecer desde 30 de março de 2017, quando definido o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB/BA) como relator. A proposta, caso aprovada, pode beneficiar os aprovados no próximo concurso público em pauta para o MPU.
O texto já havia sido aprovado na casa, mas por ter contado com substitutivo por parte do Senado Federal, acabou retornando para nova apreciação.
Em dezembro de 2015, o novo texto foi apreciado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que se manifestou contrária às alterações feitas pelos senadores, através do substitutivo.
Após passar pela Comissão de Finanças e Tributação, o texto ainda deve passar pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário.
De acordo com a proposta inicial, antes do substitutivo do Senado, as remunerações para os técnicos destes órgãos passariam a variar de R$ 4.363 a R$ 6.633 e para os analistas,de R$ 7.323 a R$ 10.833. Os cargos de auxiliares, em extinção passariam a contar com remunerações de R$ 2.584,50 a R$ 3.928,39, valores que poderão ser revistos, caso o projeto seja aprovado.
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Com o substitutivo, os salários dos técnicos podem passar a variar de R$ 3.163,07 a R$ 4.749,33 e dos analistas, de R$ 5.189,71 a R$7.792,30, com valores menores ao do projeto anterior.
Porém, o substitutivo prevê alterações semestrais, posteriores.
Para os técnicos, os iniciais e finais seriam, respectivamente, R$2.866,53 (inicial) e R$ 4.304,18 (final) em 1º de janeiro do próximo ano; R$2.908,90 (inicial) e R$ 4.367,68 (final) em 1º de julho, R$ 2.951,26(inicial) e R$ 4.431,29 (final) em 1º de janeiro do ano seguinte e R$ 2.993,62(inicial) e R$ 4.494,90 (final) em 1º de julho.
No caso de analistas, R$ 4.703,18 (inicial) e R$ 7.061,77 (final) em1º de janeiro; R$ 4.772,68 (inicial) e R$ 7.166,13 (final) em 1ºde julho; R$ 4.842,19 (inicial) e R$ 7.270,49 (final) em 1º de janeiro do ano seguinte; e R$ 4.911,69 (inicial) e R$ 7.374,85 (final) em 1º de julho.