Conheça a origem dos Três Poderes no Brasil, como funciona a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário e por que isso importa para concursos.
Maia Santos Publicado em 23/06/2025, às 11h07
A teoria da separação dos poderes foi criada pelo filósofo francês Montesquieu no século XVIII. Em sua obra 'O Espírito das Leis', ele defendeu que a divisão do poder do Estado em três funções — Executiva, Legislativa e Judiciária — era essencial para evitar abusos e garantir a liberdade dos cidadãos.
O modelo dos Três Poderes foi adotado na Constituição brasileira desde o período imperial e consolidado nas constituições republicanas, especialmente a de 1988, que vigora até hoje. Essa divisão garante o equilíbrio entre as instituições e evita a concentração de poder em uma só esfera.
Veja abaixo a função de cada um dos Três Poderes da República:
| Poder | Quem representa | Função principal |
| Executivo | Presidente, governadores, prefeitos | Executar e administrar as leis |
| Legislativo | Senadores, deputados, vereadores | Criar e revisar as leis |
| Judiciário | Juízes, desembargadores, ministros | Interpretar e julgar com base nas leis |
A separação dos poderes garante que nenhuma autoridade concentre todas as decisões. Cada poder atua com independência e harmonia, fiscalizando o outro. Isso fortalece a democracia, evita autoritarismos e assegura os direitos fundamentais do cidadão.
Sim! Questões sobre os Três Poderes aparecem com frequência em provas de atualidades, direito constitucional e administração pública. É fundamental entender suas funções e como eles interagem para garantir a legalidade e o funcionamento da República.
Os Três Poderes foram propostos por Montesquieu no século XVIII e, no Brasil, estão presentes na Constituição de 1988. Executivo aplica, Legislativo cria e Judiciário interpreta as leis. O modelo garante o equilíbrio institucional e a democracia.
Continue acompanhando o JC Concursos para entender melhor as instituições do Brasil e se preparar com conteúdos que realmente caem em provas!