Porto Alegre/RS anula concurso de 42 vagas

Candidatos que já se inscreveram em seleção podem pedir reembolso da taxa de participação até dia 20 de outubro

Camila de Lira   Publicado em 01/10/2014, às 12h01

A Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, anulou o concurso público que visava preencher 42 vagas nas áreas administrativa e operacional.
A decisão foi divulgada pelo secretário municipal de administração, Elói Guimarães e pelo Procurador-Geral do Município, João Batista Linck Figueira. Segundo o comunicado, o município vai restituir a taxa de inscrição, que iam de R$ 60,80 a R$ 72.
Para isso, os candidatos precisam preencher o requerimento de devolução da taxa no site da prefeitura (www.portoalegre.rs.gov.br/concursos), imprimir a ficha e enviá-la, junto do comprovante de pagamento do boleto, para a Equipe de Concursos via correio, no endereço rua Siqueira Campos, nº. 1300, 9º andar, sala 915. Os participantes têm até dia 20 de outubro para pedir a devolução do dinheiro.
Lembre – O concurso que acaba de ser anulado iria contratar 42 profissionais dos níveis fundamental e médio para os cargos de motorista, assistente administrativo e agente de fiscalização. Os salários chegariam até R$ 1.364 em uma carga horária de 30 horas semanais. 
As inscrições para o concurso tinham começado no dia 29 de setembro e seguiriam até dia 17 de outubro. A prefeitura não deu explicações sobre o porquê da anulação do concurso nem se abrirá outra seleção para preencher esses cargos no futuro. 

Sobre Prefeitura de Porto Alegre

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas a ela.