Concurso do Pré-Sal Petróleo deverá contar com uma oferta de 150 vagas. Os cargos e respectivas exigências ainda estão sendo definidos. A seleção vem sendo aguardada há mais de um ano
Fernando Cezar Alves Publicado em 09/06/2015, às 14h13
A Pré-Sal Petróleo (PPSA) ainda está em fase de definição de cargos para que possa realizar o primeiro concurso público de sua história, segundo a assessoria de imprensa da estatal. Somente após a definição poderá ser anunciada alguma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.
O certame vem sendo aguardado há mais de um ano, quando anunciado, em janeiro de 2014, pelo diretor presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa, durante encontro promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip).
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A oferta deverá ser de 150 vagas, conforma anunciado na ocasião, pelo presidente.
A espera é longa, uma vez que, na ocasião, a expectativa era de iniciar o concurso ainda em 2014, o que acabou não se concretizando. Ao anunciar a seleção, o presidente da Pré-Sal afirmou que a contratação dos aprovados seria feita no decorrer de 2015, o que também já pode não se concretizar.A PPSA é uma empresa pública cujo lançamento oficial ocorreu em 31 de agosto de 2009. Sua criação foi autorizada através da Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010 após a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 309/09 pelo plenário do Senado, em 7 de julho de 2010. Seu dirigente é o Oswaldo Antunes Pedrosa.
Segundo a lei que a criou, a Pré-Sal Petróleo S.A. tem por objeto a gestão dos contratos de partilha de produção, celebrados pelo Ministério de Minas e Energia, e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União. Ainda conforme a lei, a PPSA não será responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
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Embora a lei tenha sido sancionada na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2010, a empresa não existe de facto, sendo uma "subsidiária da Petrobras", até que um decreto presidencial defina um novo quadro e seu estatuto e sua estrutura. Além disso, segundo fontes do governo, antes de criar a Pré-Sal Petróleo S.A., é preciso que seja aprovado o projeto de lei sobre a divisão dos royalties oriundos da exploração do petróleo entre os entes da Federação (União, Estados, Municípios Distrito Federal).