Concurso será realizado novamente após período eleitoral, para cadastro reserva em diversos cargos, para todos os níveis de escolaridade, com iniciais até R$ 1,9 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 10/08/2016, às 12h15
Prefeitura de Cubatão publica novo edital. Confira aqui!
A Prefeitura de Cubatão, no litoral paulista, decidiu, na última terça-feira, 9 de agosto, anular seu concurso público iniciado em maio. Porém, já confirmou que uma nova seleção para os mesmos cargos deverá ser realizada posteriormente, após o término do período eleitoral.
O motivo para a anulação do certame diz respeito a condições estipuladas pelo Ministério Público de São Paulo (MP/SP), que aponta eventual inconstitucionalidade na legislação municipal destinada à reserva de cotas no funcionalismo para afrodescendentes, datada de 2002.
Pela legislação de 2002, os candidatos que se declarassem negros ou pardos poderiam concorrer somente às vagas da cota de 20% reservada aos afrodescendentes. Em tese, o decreto, que está sendo alterado, permitiria que um candidato cotista com melhor nota ficasse de fora, enquanto outro, não cotista mas com desempenho inferior, fosse aprovado. Agora, no novo concurso, os candidatos que se declararem negros ou pardos concorrerão na lista geral e, separadamente, na lista de vagas reservadas.
A prefeitura já anunciou que os candidatos do concurso anulado terão as taxas devolvidas, por meio de novo edital que será divulgado.
Com isto, um novo edital de abertura de inscrições deverá ser publicado, mantendo as condições do certame anulado, que conta com cadastro reserva de pessoal para 18 cargos, de níveis fundamental, médio e superior, com remunerações iniciais de até R$ 1.908,50.
Para ensino fundamental, as oportunidades são para os cargos de auxiliar de turismo e lazer e auxiliar desportivo, com iniciais de R$ 1.408,93.
No caso de ensino médio, as oportunidades são para as carreiras de almoxarife, fiscal de serviços públicos, motorista, técnico de serviços administrativos, técnico de recursos humanos, técnico de serviços jurídicos e telefonista, com iniciais de R$ 1.802,83.
Para nível médio técnico, técnico em contabilidade e topógrafo, também com R$ 1.802,83.
Por fim, para nível superior, oportunidades para agente de cultura, bibliotecário, historiógrafo, arquivista, analista contábil, analista financeiro, jornalista e relações públicas, com iniciais de R$ 1.908,50.
Além dos salários, a prefeitura oferece cesta-básica, vale transporte, vale alimentação, cartão servidor e assistência médica e odontológica.
A organizadora do concurso cancelado foi o Instituto Ibam.