Este será o primeiro concurso para o cargo de defensor no Estado do Amapá. A carreira da Defensoria Pública (Defenap) é destinada aos candidatos com bacharelado em direito
A Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap) continua com os preparativos do seu primeiro concurso público para defensor. A expectativa é de que o edital contemple 30 oportunidades, mais cadastro reserva de pessoal.
Em breve, o órgão deve iniciar o processo de escolha da banca organizadora que ficará responsável por todas as etapas do certame. A previsão é de que a
prova objetiva seja aplicada no primeiro trimestre de 2017.
Sobre o número de vagas, o subdefensor geral do Estado,
Eduardo Tavares, explicou o seguinte: "Sabemos que o Estado tem a necessidade de um número maior de defensores, mas por enquanto é o que o Estado pode fazer. Os aprovados serão chamados aos poucos, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária".
O
concurso Defenap foi anunciado pelo governador Waldez Góes em agosto do ano passado, durante reunião com representantes da Procuradoria da República, Defensoria Pública da União (DPU) no Amapá, Defenap, Procuradoria da Justiça, Associação Nacional de Defensores Públicos Federais e Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE/AP).
Sobre o cargo de defensor público
A carreira de
defensor público é destinada aos profissionais com
bacharelado em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial não foi revelada.
Com relação ao cargo, o
defensor público é o funcionário público estadual ou federal a quem incumbe o desempenho das funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses das pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Sua atuação equivale à do advogado de um particular, porém é voltada ao público carente de recursos para a contratação de um profissional privado