Justiça/PI: previsão de concurso com 600 oportunidades

Secretário de Justiça do Piauí comentou que o novo concurso público para o sistema penitenciário deve ser realizado no ano que vem, mas sempre respeitando a situação financeira estadual

Camila Diodato   Publicado em 15/10/2015, às 15h55

Na última semana, o secretário de Justiça do Estado do Piauí, Daniel Oliveira, disse que para 2016 está prevista a abertura de um concurso público com 600 vagas destinadas ao sistema penitenciário.

O anúncio foi feito após a Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí (Agepen/PI) entrar com ação para que o Governo realize seleção para agente penitenciário e apoio administrativo.

Para Daniel Oliveira, este é um momento de cautela e é preciso considerar o alerta do Tribunal de Contas do Estado para que o Governo evite descumprir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O gestor enfatizou que, para manter os indicativos na faixa da LRF, o certame deve ficar para o ano que vem. O secretário também comentou que a realização do processo seletivo deverá permanecer em consonância com a situação financeira estadual. "Tivemos uma reunião com o governador Wellington Dias e ele é sensível à realização de concursos, com prioridade para as secretarias de Justiça, Segurança e Saúde, mas obedecendo à LRF, considerando a receita do Estado, de forma que, cada passo deve ser dado com responsabilidade e sobriedade, visando ao bem-estar de nossa capacidade de investimento", observou.

Último concurso da Secretaria da Justiça do Piauí


A Secretaria Estadual de Justiça/PI lançou, em 2009, edital com 100 oportunidades para agente penitenciário, carreira que requer formação superior completa.

Sob a organização da Nucepe, a triagem ocorreu por meio de prova escrita objetiva, exame de aptidão física, exames de saúde, teste psicológico e investigação social.

Com jornadas semanais de 44 horas, o agente penitenciário tem o dever de cuidar da disciplina e segurança dos presos; fazer rondas periódicas; fiscalizar o trabalho e o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas próprias; providenciar assistência aos presos, nos termos estabelecidos em regulamento; informar às autoridades competentes sobre as ocorrências surgidas no seu período de trabalho; verificar as condições de segurança física do estabelecimento; entre outros.