A Receita Federal do Brasil (RFB) solicitou ao Ministério do Planejamento a abertura de um concurso com 3.000 vagas para analista-tributário e 2.000 para auditor-fiscal. Ambos exigem nível superior
O pedido para 5.000 vagas da Receita Federal do Brasil (RFB) deve ser afetado com medida da suspensão de concursos no âmbito federal, que foi anunciada em setembro. O problema é que, com isso, o déficit de pessoal será maior ainda.
De acordo com a assessoria de comunicação do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), o sindicato quer que o concurso seja realizado. E um dos motivos é a quantidade insuficiente de servidores, pois com a não realização do processo seletivo haverá um acúmulo no trabalho e, consequentemente, queda na produtividade.
Somente no cargo de auditor-fiscal, no momento, a RFB tem um quadro de 10.500 funcionários. Tal número é insuficiente para atender a demanda de trabalho e, fora isso, há ainda os profissionais que estão em fase de aposentadoria.
Prepare-se para o concurso da Receita Federal
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Segundo informações do site da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-geral do Cogep da
RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.
Sílvia de Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), apresentou mais números para mostrar a importância da realização do
concurso. De acordo com Sílvia, a
Receita Federal conta apenas com 40% dos analistas-tributários que necessita, o que gera graves problemas em todas as unidades do órgão.
Desde 2002, a
Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de
auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.
Veja também:confira o depoimento do 1º colocado no concurso da Receita
Pedido de concurso da Receita Federal
A
RFB solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) um total de 5.000
vagas para a abertura de um novo
concurso. Destas oportunidades, 2.000 são para
auditor e 3.000 para
analista.
Os postos de
auditor-fiscal e
analista-tributário exigem diploma de
graduação.Consta na tabela de remuneração dos servidores federais de 2015 que ossalários oferecidos correspondem a R$ 16.116, 64 e R$ R$ 9.629,42,respectivamente, já incluindo o auxílio-alimentação no valor de R$ 373.
Anteriomente, em resposta ao
JC Concursos, a coordenadoria de gestão de pessoas (Cogep) da
RFB havia informado que
asoportunidades solicitadas ao MPOG refletem a necessidade do órgão,porém não se sabe quantas vagas serão de fato autorizadas peloPlanejamento.
Pedro Delarue,
auditor-fiscal da Receita Federal eex-presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos AuditoresFiscais da Receita Federal do Brasil), já tinha declarado que oministério deveria liberar um número bem menor de vagas, pois o costume éautorizar uma quantidade inferior à solicitada. Prova disso é o queaconteceu no ano de 2014, pois o Planejamento aprovou apenas 278 postospara a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, aliberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.
Divulgação do edital
No início de 2015, em reunião com o Sindireceita, o secretário da RFB, Jorge Rachid, disse que acreditava que o MPOG concedesse a autorização ainda este ano. O objetivo era abrir este ano concurso para auditor, analista e cargos da área administrativa.
A expectativa do órgão era de que os aprovados fossem convocados durante 2015. Mas com a suspensão dos concursos, a realização deste certame será adiada e, por isso, os interessados devem esperar mais um pouco e aproveitar o tempo para estudar.
Postos de nível médio
Pedro Delarue afirmou que a grande carência de pessoal da
Receita Federal, atualmente, também está relacionada às carreiras de apoio, que requerem
ensino médio completo. Os servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao quadro do Ministério da Fazenda, que depois os redistribui para as unidades da
RFB.
No pedido enviado em junho de 2014 ao MPOG, foram solicitadas vagas para as carreiras de
analista-tributário e
auditor-fiscal, além das voltadas para a área administrativa (assistente e analista).
Certificado de
ensino médio é o requisito para disputar a ocupação de assistente administrativo da
Receita Federal. O profissional que atua neste emprego recebe R$ 3.050,82 por mês.
Para concorrer às colocações de analista administrativo é necessário curso superior e o salário vigente para a função corresponde a R$ 4.244,62.
Preparação para o concurso
Por ser um dos concursos mais concorridos do Brasil, quem deseja conquistar um posto na
RFB deve iniciar os estudos com antecedência. Segundo Delarue, “as provas são disputadíssimas e as pessoas que estão estudando estão superpreparadas, então, é necessário estudar bastante, já que há uma grande variedade de temas”. Uma opção para se preparar para a seleção é analisar o conteúdo programático e as avaliações dos processos seletivos anteriores.
5 dicas para o concurso da Receita Federal
1. As provas para
auditor-fiscal e analista tributário da Receita Federal são elaboradas pela
Esaf. Resolver
provas anteriores aumenta sua compreensão de como os assuntos são cobrados em prova, bem como quais tópicos aparecem com mais frequência.
2. Fique atento para as disciplinas com maior peso. Dependendo do cargo, português, direito administrativo e constitucional, contabilidade, direito tributário, auditoria e legislação tributária e aduaneira pontuam em dobro.
3. Não despreze nenhuma disciplina. Por mais que você deteste estudar raciocínio lógico, por exemplo, é necessário ter um aproveitamento mínimo de 40% em cada disciplina, e de 60% na pontuação global.
4. Não se esqueça da prova dissertativa, que usualmente cobra assuntos de direito tributário, legislação tributária e aduaneira, entre outros possíveis. Faça no mínimo uma redação por semana, começando pelos assuntos que você mais domina.
5. Não deixe para estudar depois de publicado o edital. Por se tratar de provas com concorrência qualificada e como algumas disciplinas são bastante específicas, tais como legislação aduaneira e tributária, é necessário um período maior de preparação.
Rodrigo Cozer, analista da Receita Federal aprovado pelo AlfaCon Concursos Públicos
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.