PL que cria 8.922 vagas em vários órgãos segue em pauta

Cresce a expectativa de que seja votado, no Senado Federal, o projeto de lei da câmara 99/2015 (PLC 99/2015), que cria 8.922 vagas junto ao serviço público federal, além da criação de oportunidades em alguns cargos para substituição de outros que estão sendo extintos. A proposta está desde 11 de julho na ordem do dia do plenário aguardando um parecer final dos senadores. Mesmo com o atual momento de crise pelo qual o país tem passado, até  o momento não houve nenhum parecer no sentido de tirar o projeto da pauta.  

De acordo com o projeto, o preenchimento das vagas, por meio de concursos públicos, será feito de  forma gradual, conforme autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual, com um impacto estimado em R$ 958 milhões por ano.Do total de vagas que estão sendo criadas, 7.328 são somente para o Ministério da Educação, sendo 5.320 para professores e 2.008 para cargos técnico administrativos.

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Educação

Ainda para o Ministério da Educação, além das 7.328 vagas, também está prevista a transformação de mais 1.977 no plano de carreiras dos cargos técnico administrativos em educação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), com o objetivo de criar o mesmo número de vagas para carreiras com perfis mais adequados às necessidades da instituição.Uma vez aprovado o projeto e sancionado pela presidência da república, o preenchimento das vagas deverá ser feito por meio de concursos públicos.

Outros órgãos

Além das 7.328 vagas para o Ministério da Educação, o projeto prevê a criação de 214 vagas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 180 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 1.200 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O projeto também determina a transformação de 85 vagas na Polícia Federal, bem como criação de 44 para a Polícia Rodoviária Federal, com extinção de 50.

A proposta contempla, ainda, a criação de cargos para os departamentos da Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal, sem aumento de despesas, pela contrapartida de extinção de cargos  vagos. Para a Polícia Federal, o Executivo propõe criar 44 cargos de engenheiro, 5  de arquitetos e 36 de psicólogo. Já para a Polícia Rodoviária Federal, a previsão é de 19 cargos de administrador, 17 de engenheiro, 5 de estatístico e 3 de técnico de comunicação social.

O projeto também cria 500 gratificações temporárias no Sistema de Administração de Recursos da Informação e Informática (SISP), de nível superior.