Participações poderão ser garantidas agora até as 18h do dia 24 de maio pela internet, nos sites www..tjrs.jus.br ou www.cartorio.tjrs.ieses.org; o valor da taxa é de R$ 160
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) prorrogou o prazo das inscrições do concurso que passa a contar com 162 oportunidades na área de serviços de notariais e registrais do Estado, sendo 5% reservadas às pessoas com deficiência.
As participações poderão ser garantidas agora até as 18h do dia 24 de maio pela internet, nos sites www.tjrs.jus.br ou www.cartorio.tjrs.ieses.org. O valor da taxa é de R$ 160.
As ofertas são para registrador e tabelião. De acordo com retificação divulgada, foram acrescentadas mais três vagas. Agora são 108 para candidatos que ingressarão por provimento e 54 por remoção. Pessoas com necessidades especiais têm reservados 5% dos cargos. As remunerações não foram divulgadas.
Para concorrer, os candidatos devem ser formados em direito ou terem exercido, por pelo menos dez anos, função em serviço notarial ou de registro.
Os candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) deverão declarar, em campo próprio da ficha de inscrição, a opção por concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. Até o último dia das inscrições, terão que entregar ou remeter ao IESES atestado médico emitido por órgão oficial (original ou fotocópia autenticada), com a indicação da provável causa de sua deficiência e que comprove a espécie e o grau ou o nível dela, indicando, obrigatoriamente, sua classificação segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). A data de emissão do atestado deve ser de, no máximo, 30 dias antes da data da publicação do edital no DJE. O fornecimento do atestado médico original é de responsabilidade exclusiva do candidato. Nos atestados médicos relativos à comprovação de deficiência auditiva, deverá constar, claramente, a descrição dos grupos de freqüência auditiva comprometidos. Durante o período das inscrições, nos dias úteis, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30, os atestados médicos (original ou fotocópia autenticada) poderão ser entregues pessoalmente ou por procurador, ou remetidos ao IESES por SEDEX, com aviso de recebimento – AR.
O processo seletivo contará com três fases: inicial (prova objetiva de seleção), intermediária (prova escrita e prática e prova oral) e avaliação de títulos. A primeira fase terá 100 questões de múltipla escolha e duração de quatro horas. A prova escrita e prática poderá consistir de dissertação, elaboração e/ou crítica de ato notarial e/ou registral e questões discursivas, podendo ser realizada em até cinco horas.
Posteriormente, os concursandos serão submetidos à sindicância sobre a vida pregressa, exames de sanidade física e psiquiátrica e de aptidão psicológica. Dependendo do resultado apresentado nos laudos, entrevistas poderão ser realizadas com os candidatos, mas sem caráter eliminatório.
As provas da fase inicial acontecerão na cidade de Porto Alegre em datas, locais e horários que serão divulgados posteriormente.
As avaliações terão questões de registros públicos; direito notarial, constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal e processual penal, empresarial/comercial e tributário; português; e conhecimentos gerais.
A lista de comarcas e localidades com vagas está disponível no edital anexo ao lado.
Atualizada às 15h10 do dia 10 de maio de 2013