Os aumentos devem variar de 11% a 137% de acordo com cada categoria, escalonados, em alguns casos, até 2011.
Redação Publicado em 20/03/2008, às 16h41
O governo deve enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional uma medida provisória com o intuito de reajustar os salários de 800 mil servidores. O impacto na folha de pagamento do Executivo deste ano será de R$ 2,1 bilhões, devendo ser inclusos ainda na folha de março.
Os aumentos devem variar de 11% a 137% de acordo com cada categoria, escalonados, em alguns casos, até 2011. De acordo com nota do ministério, a medida provisória estabelece uma nova estrutura para as carreiras oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), que será composta de vencimento básico (VB), da gratificação de desempenho e da vantagem pecuniária individual (VPI). Hoje a estrutura salarial desses servidores é composta de Vencimento Básico, Gratificação de Atividade Executiva, Vantagem Pecuniária Individual e a gratificação de desempenho, o que dava margem a várias distorções na apresentação da remuneração final.
As negocições abrangeram dez categorias, mas o Ministro Paulo Bernardo salientou que o governo vai prosseguir com as reuniões de negociação. “Estamos retomando os acordos que fizemos anteriormente e que por conta da nossa dificuldade orçamentária foram interrompidos. Vamos fazer um esforço para continuar as negociações e cumpri-las. Restam algumas categorias que ainda não conseguimos fechar acordo e vamos ter que trabalhar isso”, disse o ministro.
Veja, abaixo, os detalhes dos reajustes para cada uma das instituições beneficiadas:
IFES
Serão beneficiados 80.952 servidores com uma nova estrutura remuneratória que será implementada em três etapas: março de 2008, julho de 2009 e julho de 2010.
Essa nova estrutura irá incorporar a GAE – Gratificação de Atividade Executiva e VPI – Vantagem Pecuniária Individual ao Vencimento Básico, hoje separados.
O adicional de titulação passa a ser definido de acordo com classe e padrão em que o servidor está incluído.
A gratificação de estímulo à docência passa a ser calculada com a mesma pontuação para todos os docentes, inclusive os aposentados, que atualmente recebem menor número de pontos.
Os índices de reajuste dos docentes são diferenciados de acordo com a titulação do professor e variam de 20,5% a 61,8%, quando estiverem integralizados em 2010.
ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA FEDERAL
Serão beneficiados 4.914 servidores e a nova remuneratória será implementada em três etapas: março de 2008, janeiro e julho de 2009 e maio de 2010.
A gratificação de desempenho passa a ser calculada em pontos (máximo de 100), mediante avaliação, sem curva forçada. Atualmente, a gratificação está limitada a um total de 60 pontos. Para aposentados e pensionistas permanece 30 pontos da gratificação.
Os percentuais de reajuste na remuneração variam de 11,05% a 101,97% quando integralizados em maio de 2010, distribuídos entre níveis classes e padrões da carreira
INCRA
Os 11.319 servidores do INCRA serão beneficiados com os termos do acordo assinado com o governo federal que prevê a implementação em quatro etapas de uma nova tabela remuneratória: março de 2008, janeiro e julho de 2009 e julho de 2010.
Cria a nova gratificação de desempenho ou produtividade que passa a não contar com a política de quotas (curva forçada) para a distribuição da gratificação de desempenho entre os servidores de uma unidade, reivindicação antiga da carreira.
Com a nova estrutura, os servidores terão alteradas as remunerações e portanto, para a carreira de Perito Federal Agrário os reajustes variam de 19,1% a 44,7% quando estiver totalmente implementada em julho de 2010.
Para o plano de carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário, os percentuais ficam entre 17,2% a 57,0% ao final da reformulação geral.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA)
Serão beneficiados 274 servidores e os reajustes passam a valer a partir de 1º de março de 2008. Os percentuais de reajuste variam entre 13,37% a 82,42%.
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Os chamados mata mosquitos terão os efeitos financeiros da nova remuneração em duas etapas: de março de 2008 e março de 2009. Os percentuais de reajuste para a carreira serão de 50,32% em março de 2008 e 6,79% em março de 2009.
MINISTÉRIO DA CULTURA
São 3.973 servidores que serão beneficiados com um novo plano especial de cargos que será realizado em 4 etapas: março de 2008, janeiro e julho de 2009 e julho de 2010.
Determina prazo de 180 dias para a criação de uma nova gratificação de desempenho. Até a regulamentação, será paga aos servidores da cultura uma gratificação de até 80 pontos para os ativos no que se refere à avaliação institucional que se somará com outros 20 da avaliação individual. Para os aposentados permanece um total de 30 pontos.
Os índices de reajuste para carreira variam de 10,20% a 87,85% de acordo com os níveis, classes e padrões ao final em julho de 2010.
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
Serão beneficiados 157.290 servidores que terão nova estrutura remuneratória a ser implementada em três etapas: maio de 2008, julho de 2009 e julho de 2010.
A grande novidade do termo de acordo assinado pelo governo com a FASUBRA – representante da categoria - , é qos servidores das IFES passam a ter direito a plano de saúde com uma contrapartida de R$ 42,00 a ser paga pela União, a exemplo do que já ocorre com as demais categorias do serviço público federal.
Os percentuais de reajuste da categoria variam entre 20,84% e 82,72% quando concluído em 2010.
PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO (PGPE)
Os servidores do PGPE somam 273 mil servidores e serão beneficiados com nova estrutura remuneratória que será implementada em quatro etapas: março de 2008, janeiro e julho de 2009, julho de 2010 e julho de 2011.
A estrutura remuneratória será simplificada e passa a ser composta pelo vencimento básico e gratificação de desempenho. Hoje, a remuneração do PGPE é formada por vencimento básico, gratificação de atividade executiva, vantagem pecuniária individual e mais a gratificação de desempenho.
Os índices de reajuste do PGPE, quando totalizados em 2011, vão de 27,19% a 106,11% de acordo com níveis, classes e padrões da carreira.
PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO
Os servidores da previdência, da saúde e do trabalho, em número de 178 mil, terão os efeitos financeiros da nova tabela remuneratória implementada em quatro etapas: março de 2008, fevereiro de 2009, julho de 2010 e julho de 2011.
Como os servidores do PGPE, a seguridade social terá, a partir da edição da MP, uma nova estrutura salarial composta apenas por vencimento básico e a gratificação de desempenho, numa simplificação importante par a remuneração final sob a qual passa a incidir vários benefícios individuais.
Além disso, a gratificação de desempenho será composta por 80 pontos institucional e 20 pontos individual para todos que atingirem o máximo na avaliação, sem a chamada “curva forçada”.O servidor da carreira cedido ao Sistema Único de Saúde (SUS), terá direito a gratificação de 80 pontos.
Os índices de reajuste da carreira de previdência, da saúde e do trabalho, quando totalizados em 2011, vão de 37,25% a 137,28% de acordo com níveis, classes e padrões da carreira.
FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS
Serão beneficiados 3.481 servidores e a nova tabela remuneratória será implementada em duas etapas: abril de 2008, fevereiro de 2009.
Será simplificada a remuneração final e a gratificação de desempenho da atividade de fiscalização agropecuária será paga em abril de 2008 e fevereiro de 2009. A institucional, correspondente a 40% sobre o último nível da tabela, e a individual, correspondente a 35% sobre o nível em que o servidor estiver localizado.
Os índices de reajuste dos fiscais federais agropecuários, quando totalizados em 2009, vão de 16,4% a 21,5% de acordo com níveis, classes e padrões da carreira.