Solicitação para concurso com 3.000 vagas de nível superior avança no Ministério do Planejamento. Autorização deverá ser assinada pela ministra Miriam Belchior ainda nos próximos dias.
Sabrina Machado Publicado em 17/02/2014, às 10h57
Cresce a expectativa pela autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para o concurso público de 3.000 vagas da Receita Federal. Isto porque a solicitação já passou pela Secretaria Executiva e, segundo a hierarquia dos procedimentos, agora só falta a assinatura da ministra da pasta, Miriam Belchior. Sendo assim, é provável que nos próximos dias a “boa nova” seja publicada no Diário Oficial da União.
Outro indício de que o aval está próximo é que a validade do último concurso realizado pela Receita termina neste mês de fevereiro. O pedido do órgão é para 3.000 vagas nas carreiras de analista-tributário (1.600) e auditor-fiscal (1.400).
Os cargos exigem nível superior completo em qualquer área do conhecimento e remuneram em R$ 8.768,88 (analista-tributário) e R$ 14.653 (auditor-fiscal), valores que já incluem o benefício de auxílio-alimentação de R$ 373.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. A Receita Federal também subsidia o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, previne e combate a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Até 1 de janeiro de 2019 era subordinado ao Ministério da Fazenda, e a partir daí passou a ser subordinado ao novo Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro.