Suspensão temporária de novos concursos e nomeações foi anunciada como parte do corte de R$ 50 bi nas despesas previstas para 2011. Medida não afeta concursos estaduais, municipais e de órgãos do Judiciário, Legislativo e estatais.
Redação Publicado em 10/02/2011, às 12h27
O governo federal anunciou na tarde de ontem (9) a suspensão temporária da abertura de novos concursos públicos federais e de nomeações de candidatos já aprovados em seleções recentes.
A medida faz parte do corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União de 2011. O objetivo principal é reduzir os gastos de manutenção da máquina pública, mantendo investimentos, como as obras do PAC, e programas sociais como o Bolsa-Família, de forma a alcançar a meta de crescimento de 5% no ano.
O anúncio preocupou muitos candidatos que se preparam para os concursos previstos para sair em breve e também aqueles que já foram aprovados e aguardam para ser contratados no serviço público.
Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, as exceções serão avaliadas com rigor. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, afirmou.
Corte não afeta todos os órgãos
A restrição, porém, afetará apenas os órgãos do Executivo federal, ou seja, ministérios, autarquias e secretarias. Os poderes Judiciário, Legislativo e órgãos como Petrobras, BNDES e Correios são independentes e poderão abrir novas vagas normalmente, de acordo com suas necessidades.
Além disso, nada muda nos concursos estaduais e municipais, que não dependem de autorização no Ministério do Planejamento para lançar novos editais.
Segundo especialistas, essas ações de cortes são comuns em períodos de crises e transições de governo, mas não devem ser vistas com alarmismo. “Entendo que a restrição é apenas para o Executivo e não é permanente. No segundo semestre essas nomeações vão acontecer e os novos editais vão ‘pipocar’, afinal há carência de servidores nas áreas da educação, segurança, arrecadação, e o país não pode parar”, avalia o professor José Wilson Granjeiro, diretor e especialista em direito administrativo e administração pública do Gran Cursos, em Brasília.
O acordo firmado com o TCU para substituição de todos os funcionários terceirizados na esfera federal, as aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões também garantem a abertura dos concursos públicos. Segundo Granjeiro o déficit no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, já é de 10 mil servidores e 63% dos funcionários irão se aposentar até 2013.
O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, é enfático: “Não há a menor possibilidade de não haver concursos. Estão previstas cerca de 700 mil aposentadorias na área federal nos próximos anos”, pondera, lembrando que a medida é temporária.
Para Ricardo Ferreira, especialista na área há mais de 25 anos, o anúncio tem efeito mais psicológico do que concreto: “Muitos candidatos poderão se sentir desmotivados, mas em anos anteriores esse discurso já foi usado e depois de dois ou três meses já começaram a sair novas seleções. E das mais de 130 mil vagas previstas para 2011, apenas cerca de 24 mil podem ser atingidas, ou seja é um número limitado”, aponta o professor.
A mesma opinião tem Thiago Sayão, presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, especializado em preparação para concursos. “Considerando os órgãos que podem ser afetados, o impacto é pouco em relação às vagas. Isso já aconteceu no final de 2007 quando o governo Lula anunciou cortes por conta do fim da CPMF. Mas em seguida, foram abertos diversos concursos em 2008. O Planejamento vai analisar caso a caso, como já é feito, e se constatada efetiva necessidade, como nos casos do INSS e Polícia Federal, as autorizações podem sim ocorrer”.
Outro ponto observado pelos especialistas são os grandes eventos internacionais que serão realizados no país nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que vão demandar reforço de servidores na área de segurança, por exemplo.
Aprovados
Quem já passou em um concurso federal, dentro do número de vagas previstas no edital tem direito à nomeação. “Os aprovados têm direito líquido e certo sobre as nomeações, desde que estipulada a quantidade de vagas a ser preenchida. Nesse caso, eles podem entrar com um mandado se segurança para garantir a contratação. Mas se for cadastro reserva não tem jeito”, explica Granjeiro.
Concursandos
Para os que estão se preparando para as provas a dica é manter o ritmo de estudos. “Quem quer passar sabe que não pode depender do edital para começar a estudar. Os que já estiverem se preparando sairão na frente quando o concurso sair”, diz Granjeiro.
É importante também que o candidato avalie sua necessidade imediata e se informe sobre os concursos que pretende prestar a curto e médio prazo: “Será preciso direcionar os interesses, podendo focar nos concursos estaduais e municipais”, afirma Ferreira.
“Quem parar de estudar vai estar perdendo tempo, pois certamente haverá muitas oportunidades ainda este ano”, finaliza Ernani.
atualizada às 14h40
Maysa Correa
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