Oferta será de dez vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal. Exigência de nível superior em direito
Fernando Cezar Alves Publicado em 20/01/2015, às 11h26
A Prefeitura de São Luís, no Maranhão, realizará concurso público para o cargo de procurador do município. A seleção foi anunciada no último dia 15 de janeiro, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, durante reunião com o procurador geral do município, Marcos Braid. A oferta será de dez vagas, além de formar cadastro reserva de pessoal. A publicação do edital está prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre. Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há, no mínimo, um ano. A remuneração inicial da carreira ainda será anunciada.
Na ocasião, o prefeito afirmou que, com isto, pretende incrementar alguns setores do funcionalismo público municipal, que possuem defasagem histórica e precisam ser recompostos. “A realização deste concurso é imprescindível para o bom funcionamento da procuradoria”, disse o procurador geral.
A comissão do certame já foi composta e conta com membros da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração (Semad), Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Associação dos Procuradores Municipais, Controladoria Geral do Município (CGM) e Ordem dos Advogados do Brasil. Caberá à Semad a contratação da banca organizadora.
Já está certo que a seleção contará com quatro fases, incluindo provas objetivas, subjetivas, avaliação oral e análise de títulos.
O último concurso para o cargo ocorreu em 2002 e foi organizado pela Fundação Esag. Na ocasião, a prova objetiva contou com 30 questões, sendo dez de conhecimentos gerais e 20 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos gerais foram sete de língua portuguesa e três de noções de micro informática.
Em conhecimentos específicos foram duas de direito constitucional, duas de direito administrativo, duas de licitações, contratos e sanções penais, duas de finanças públicas, duas de direito civil e processual civil, duas de direito penal, duas de direito do trabalho, duas de direito ambiental, duas de direito municipal e urbanístico e duas de direito tributário. Também foram aplicadas duas questões discursivas, sobre direito administrativo e direito civil e processual civil.