A oferta deverá ser de 130 vagas, para professores e técnicos, com exigência de ensino médio e iniciais de até R$ 1.451
Fernando Cezar Alves Publicado em 09/01/2015, às 11h47
Já está praticamente pronto o edital do primeiro concurso que será realizado pela Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc/RO) para professores e técnicos educacionais indígenas do país. A liberação estava prevista para ocorrer em dezembro. Porém, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, ainda estão sendo feitos alguns ajustes, para que a liberação possa finalmente ocorrer.
Ao todo serão oferecidas 130 vagas, sendo 116 para professores e 14 para tecnicos. A seleção também será para formar cadastro reserva de pessoal.
A previsão inicial era iniciar o certame em 2014, de acordo com determinação do projeto de lei complementar 211/2014, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em 10 de junho e convertido na lei complementar 779, que dispõe sobre a criação do quadro do magistério público indígena e da carreira de técnico administrativo educacional.
Em agosto foram encerados os contratos de educação indígena vigentes, em virtude de o prazo de três anos de contrato efetivo em lei ter sido findado. A nova lei determina que os participantes podem ser reconduzidos ao cargo por meio de novo processo seletivo simplificado, até que as vagas sejam efetivamente preenchidas por meio do concurso para efetivos.
A organizadora já foi escolhida e será a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
De acordo com informações obtidas junto ao setor de recursos humanos do órgão, as exigências e salários devem seguir as diretrizes da lei complementar 680, de 2012. Desta forma, para as vagas do magistério deverá ser exigido ensino médio, licenciatura curta ou nível superior com licenciatura plena, de acordo com as atribuições, e para os técnicos, ensino médio. Segundo a lei, os iniciais são de R$ 1.451,18 para professores e R$ 746,91 para técnico educacional, além de gratificações, que variam de acordo com a atividade desenvolvida.
O concurso vem sendo aguardado desde 2010, quando foi sancionada a lei complementar estadual 578, que garante a educação para os povos indígenas, para que os mecanismos de conhecimento das diferentes etnias e aldeias sejam respeitados e repassados por meio de integrantes do próprio povo.
Matéria atualizada em 09/01 às 11h35