Inicial passa a ser de R$ 4.745. Serão 1.100 vagas, sendo 200 imediatas e 900 cadastros. Exigência de nível superior em qualquer área
Fernando Cezar Alves Publicado em 08/09/2014, às 12h03
Os aprovados no concurso que será realizado pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe-DF) para o cargo de agente de atividades penitenciárias já contarão com melhorias salariais. Acontece que, a partir do último dia 1º, a remuneração inicial, que era de R$ 4.185, passou a ser de R$ 4.745, em obediência à lei 5.182, de 20 de setembro de 2013, que reestrutura a tabela de vencimentos da carreira. Ainda de acordo com a lei, os valores passarão para R$ 5.445, em 1º de setembro de 2015.
A seleção está em fase de escolha da organizadora, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Administração Pública (Seap-DF). Explicam que somente após este processo poderá ser definida alguma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado. A expectativa é de que o concurso seja iniciado ainda neste semestre.
A oferta será de 1.100 vagas, sendo 200 para preenchimento imediato e 900 para formar cadastro reserva de pessoal, de acordo com autorização do governador Agnelo Queiroz, em 8 de maio.
Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. No concurso anterior, realizado em 2008, quando o cargo ainda era chamado de técnico penitenciário, foi necessário apenas ensino médio. Porém, a partir de 2010, com a lei 4.508, a carreira passou a ser chamada de agente de atividades penitenciárias, com necessidade de nível superior.
Gratificação – A lei 5.182 também cria a gratificação por habilitações em atividades penitenciárias (ghap), que corresponde a um acréscimo ao vencimento básico do servidor. O benefício será feito com base no vencimento básico do padrão do plano de carreiras no qual o agente se encontra. O acréscimo, a partir de 1º de setembro, passou a ser de 13% para graduação, 20% para especialização e 30% para mestrado. Já em 2015, também a partir de 1º de setembro, passará a ser de 15% para graduação, 25% para mestrado e 35% para doutorado.
A carreira conta com quatro classes, com cinco padrões cada. A progressão, que corresponde à mudança de um padrão para o posterior de uma mesma classe, ocorrerá a cada 12 meses de exercício no padrão anterior. Já a promoção, que é a mudança do último padrão de uma classe para o primeiro da classe posterior, será feita considerando o critério de merecimento.
Atualmente, um servidor veterano, com os atuais reajustes, recebe, na classe especial padrão V, R$ 6.369,83. A partir de 1º de setembro de 2015, o valor será de R$ 7.153,03.