STF suspende concurso da PM PA com 4.400 vagas para oficial e soldado

Estão suspensas as provas do concurso da PM PA (Polícia Militar do Estado do Pará). A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu ao pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7486 contra o art. 37-A, § 1º, da Lei nº 6.626, de 3/2/2004, inserido pela Lei nº 8.342, de 14/1/2016, foi solicitada pela PGR e visa o fim do percentual máximo de vagas para mulheres.

Novos editais devem ser publicados em breve, com a oferta de vagas total para ambos os sexos. Lembrando que as inscrições foram encerradas nos dias 13 de outubro (oficiais) e 17 de outubro (soldados).

Mais informações sobre o concurso público

Os dois editais do concurso da Polícia Militar do Estado do Pará somam 4.400 vagas, distribuídas entre os postos de soldados (4.000) e oficiais (400). A banca organizadora é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe.

Para soldados, as ofertas são para candidatos do sexo masculino (3.200 vagas) e sexo feminino (800). O cargo exige certificado ou declaração de conclusão do ensino médio.

Já as vagas de oficiais estão distribuídas da seguinte forma: 320 para os homens e 80 para as mulheres. Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação bacharel em direito.

Além da escolaridade, ainda serão exigidos os seguintes requisitos para os postos de soldado e oficial:

• ter idade compreendida entre 18 e 30 anos;
• ter altura mínima de 1,60m, para os homens, e de 1,55m, para as mulheres; e
• carteira nacional de habilitação na categoria tipo “B”.

Confira os salários

Durante a realização do Curso de Formação de Praças, o Aluno Soldado receberá remuneração no valor de R$ 1.320,03, além do auxílio-alimentação. Após a conclusão do curso, já na condição de Soldado PM, passará a receber a remuneração de R$ 4.923,71, além do auxílio-alimentação.

O Aluno Oficial, durante a realização do Curso de Formação de Oficiais, receberá remuneração no valor de R$ 5.728,08, além do auxílio-alimentação. Após a conclusão do curso, já na condição de Aspirante-a-Oficial PM, passará a receber a remuneração de R$ 5.896,56, além do auxílio-alimentação.

Veja quais provas serão aplicadas

O concurso da PM PA será constituído das seguintes etapas:

1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. prova discursiva para oficiais, de caráter eliminatório e classificatório;
3. avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
4. avaliação de saúde, de caráter eliminatório;
5. avaliação de aptidão física, de caráter eliminatório; e
6. investigação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório.

A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha, que versarão sobre as seguintes disciplinas, conforme o cargo:

• língua portuguesa;
• informática;
• raciocínio lógico; e/ou
• conhecimentos específicos.

Já a prova discursiva, apenas para oficial, consistirá na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da PM PA.

* Notícia útil para o Estado do Pará. Confira mais informações sobre a região aqui.