Segundo órgão, decisão foi necessária para que fossem tomadas medidas de correção
Redação Publicado em 09/08/2011, às 10h29
Por conta de uma decisão do Tribunal de Contas do estado da Paraíba (TCE-PB), está suspensa a realização do concurso público da Procuradoria Geral do município de João Pessoa (PB), que oferece 20 vagas de procurador, classe A.
De acordo com o órgão, a decisão foi necessária para que fossem tomadas algumas medidas de correção.
O comunicado foi feito via edital e por meio do site da Fundação Carlos Chagas, organizadora da seleção. O acompanhamento do processo, e informações sobre a reabertura do concurso, pode ser feito ao clicar aqui.
Saiba mais
Os postos oferecidos contam com salário inicial de R$ 5,5 mil, mais honorários. É necessário que o candidato tenha graduação de curso superior em direito.
As provas serão realizadas na cidade de João Pessoa. O concurso será composto por prova objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase). O conteúdo programático engloba conhecimentos de direito constitucional, administrativo, financeiro, tributário, civil, processual civil, urbanístico e ambiental.
Os habilitados nas duas primeiras fases serão convocados para a prova de títulos (3ª fase). Serão considerados diplomas de doutorado, mestrado, pós-graduação, magistério, livros e artigos de autoria exclusiva, e aprovação em outros concursos públicos privativos para bacharéis em direito.
Atribuições
Entre suas atribuições, o procurador deverá defender, judicial ou extrajudicialmente, os interesses do município de João Pessoa; dar assessoramento jurídico; representar o município em sociedades de economia mista, quando designado pelo procurador geral; denunciar agentes públicos ao Prefeito e ao Ministério Público, entre outros.
George Corrêa