TRT de São Paulo abre 134 vagas de juiz substituto

Interessados precisam ter formação superior em direito e três anos de atividades jurídicas para concorrer a salários de mais de R$ 21 mil. Cinco etapas de avaliação estão previstas

Pâmela Lee Hamer   Publicado em 18/11/2013, às 12h01

Com 134 ofertas para o cargo de juiz do trabalho substituto, foi publicado nesta segunda-feira (18) um dos editais aguardados para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), estabelecido em São Paulo.
O posto é reservado a candidatos com bacharelado em direito que possuam três anos de atividades jurídicas exercidas após a obtenção do grau de bacharel.
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As inscrições preliminares do XXXIX concurso do TRT2 abrem hoje, às 12h, e seguem até as 14h do dia 17 de dezembro, com taxa de R$ 200. A confirmação de interesse deve ser feita no endereço eletrônico www.trtsp.jus.br.
São isentas do pagamento da taxa as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que também estiverem inseridas em famílias de baixa renda. A condição pode ser pleiteada até o dia 21 de novembro no site destacado acima. Os pedidos concedidos serão divulgados no dia 29 do mês.
Etapas – Haverá cinco fases de avaliação dos participantes.
A primeira será a prova objetiva que, com duração de cinco horas e realização agendada para 9 de março de 2014, às 13h, estará segmentada em três blocos: I – 30 questões (direito individual e coletivo do trabalho, direito administrativo e direito penal); II – 50 perguntas (direito processual do trabalho, direito constitucional, direito civil e direito da criança e do adolescente); e III – 20 questões (direito processual civil, direito internacional e comunitário, direito previdenciário e direito empresarial).
Na segunda etapa – em 10 e 11 de maio, às 13h –, será aplicada prova escrita com todas as disciplinas do teste objetivo mais noções gerais de direito e formação humanística, e será pedida a elaboração de sentença trabalhista. A inscrição definitiva poderá ser feita pelos classificados na prova de sentença. Neste caso, os documentos necessários precisarão ser entregues até 10 de outubro de 2014.
Sindicância de vida pregressa e investigação social, bem como exames de sanidade física, mental e aptidão psicológica compõem a terceira etapa.
A sequência da triagem será composta por avaliação oral com todas as disciplinas da prova escrita (4ª fase) e análise de títulos (5ª fase).
Aprovados irão participar de curso de formação inicial, que será promovido em Brasília (DF), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).
Importante destacar que além das vagas anunciadas, são destinadas três colocações para remoção e 40 aos inscritos no XXXVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do tribunal. 
O salário dos juízes do trabalho do TRT2 é de R$ 21.766,15.
A seleção tem validade de dois anos e pode ser prorrogada uma vez, por igual período. Vale destacar que 5% das ofertas são para pessoas com necessidades especiais.