TRT da 24ª região fará concurso para juiz substituto

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região (TRT 24), com jurisdição no Mato Grosso do Sul, fará uma seleção pública com três oportunidades para a carreira de juiz do trabalho substituto. Por meio de dispensa de licitação, o órgão selecionou a Fundação Carlos Chagas para organizar o processo seletivo.

De acordo com informações obtidas com o responsável pela comissão de concurso, nos próximos dias o TRT formalizará o contrato com a empresa organizadora e definirá o cronograma da seleção. Ainda não há previsão de quando que o edital será publicado, mas deverá ser ainda neste ano.

Para concorrer ao cargo, serão exigidos os seguintes requisitos: diploma de graduação em direito; três anos de experiência em atividade jurídica exercida após a obtenção do título de bacharel; estar quite com as obrigações eleitorais e militares; e não registrar antecedentes criminais.

Concurso anterior – O tribunal realizou, em 2012, um processo seletivo com três vagas para juiz do trabalho substituto. Na ocasião, as inscrições custavam R$ 100 e os vencimentos estavam em torno de R$ 21,7 mil.

A seleção constou de uma prova objetiva seletiva; duas avaliações escritas; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e avaliação da aptidão psicológica (exame psicotécnico); teste oral; e análise de títulos.

Primeira etapa, a avaliação objetiva foi dividida em três blocos de questões: bloco um (direito individual e coletivo do trabalho, direito administrativo e direito penal); bloco dois (direito processual do trabalho, direito constitucional, direito civil e direito da criança e do adolescente); e bloco três (direito processual civil, direito internacional e comunitário, direito previdenciário e direito empresarial).