Do total de oportunidades, 266 seriam para preenchimento por meio de concursos
Fernando Cezar Alves Publicado em 31/10/2016, às 12h20
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, encaminhou um ofício para a Câmara dos Deputados, no último dia 4 de outubro, solicitando que seja retirado da pauta o projeto de lei 956/2015, que visa criar sete varas do trabalho e 445 vagas junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT 4ª), com sede no Rio Grande do Sul.
Do total de vagas, 266 seriam destinadas para cargos efetivos, para preenchimento por meio de concurso público ou nomeação de aprovados em concurso público já realizado.
Das oportunidades destinadas para preenchimento por meio de concurso público, 16 seriam para a carreira de juiz substituto, 215 para analista judiciário na área judiciária e 35 para o cargo de analista judiciário - oficial de justiça avaliador, ambas com exigência de superior na área de direito. Além disso, o projeto também contava com sete vagas para o cargo de juiz titular, sete cargos em comissão e 165 funções comissionadas.
As sete unidades previstas no projeto incluiam duas varas especializadas em acidentes de trabalho em Porto Alegre e transformação de cinco postos avançados em varas, nos municípios de Capão da Canoa, Marau, Nova Prata, São Sebastião do Caí e Tramandaí.
O objetivo do órgão seria adequar sua estrutura, considerada defasada devido ao aumento expressivo da demanda processual nos últimos anos. Desde 2010, o volume de casos novos cresceu quase 40% na Justiça do Trabalho gaúcha.