O concurso da prefeitura de Tubarão conta com 172 oportunidades, com opções em todos os níveis escolares e remunerações iniciais de até R$ 10,9 mil
Fernando Cezar Alves Publicado em 24/01/2017, às 16h09
A publicação do novo edital do concurso público da Prefeitura de Tubarão, em Santa Catarina, inicialmente prevista para ocorrer neste início de ano, agora depende exclusivamente de um posicionamento do novo prefeito, Joares Ponticelli, segundo informações obtidas com o setor de recursos humanos da prefeitura.
A seleção já estava em andamento quando, em julho do ano passado, o processo foi suspenso por decisão judicial, com posterior devolução de taxas para os interessados.
Até então, a seleção estava sob responsabilidade do Instituto O Barriga Verde (IOBV). Porém, após a suspensão, em 9 de agosto, a prefeitura anunciou o nome da nova banca, que agora será a Legalle Concursos.
Embora o concurso contasse, inicialmente, com um total de 192 vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, por determinação do Ministério Público (MP/SC) a oferta foi alterada para 172 oportunidades, sendo seis para cargos com exigência de ensino fundamental, 129 para ensino médio e 37 para nível superior. As remunerações iniciais variam de R$ 1.095,12 a R$ 10.991,06.
A prefeitura já havia anunciado que as inscrições do concurso anterior, suspenso em maio, continuariam valendo. Com a mudança da oferta, os candidatos da seleção suspensa para cargos que foram excluídos tiveram até 26 de agosto para requerer a devolução da taxa. Para os cargos sem alterações, a inscrição seguirá válida, caso o prefeito libere a continuidade do certame, com a publicação do novo edital.
Em relação ao concurso anterior foram excluídas 12 vagas para o cargo de cuidador, sete para monitor de transporte escolar, duas de orientador social e os cargos que constariam apenas de cadastro reserva de pessoal: operador de máquinas, auxiliar administrativo, técnico fiscal sanitário, técnico de contabilidade, técnico de enfermagem, técnico de segurança do trabalho, telefonista, analista da fazenda, arquiteto, auditor fiscal tributário, comunicador social, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro agrimensor, fiscal de obras, fiscal sanitarista, fisioterapeuta, geógrafo, nutricionista e procurador municipal.
Para quem possui ensino fundamental o concurso contará com opções para os cargos de agente de combate a endemias (5 vagas, R$ 1.095,12) e motorista (1, R$ 1.149,20).
Para ensino médio, as oportunidades serão para as carreiras de atendente de consultório dentário (19, R$ 1.477,53), professor de educação infantil - 30 horas (10, R$ 1.841,99), professor de educação infantil – 40 horas (47, R$ 2.455,99), professor de educação infantil – 20 horas (53, R$ 1.228).
Por fim, para nível superior: assistente social (2, R$ 1.882,16), enfermeiro PSF (1, R$ 3.140,38), médico PSF (17, R$ 10.991,06), professor de artes – disciplina curricular de educação básica – 40 horas (2, R$ 2.455,99), professor de artes – disciplina curricular de educação básica – 20 horas (3, R$ 1.228), professor de ciências – disciplina curricular de educação básica – 10 horas (1, R$ 614), professor de educação física – disciplina curricular de educação básica – 20 horas (1, R$ 1.228), professor de ensino religioso (1, R$ 1.228), professor de geografia – 20 horas (1, R$ 1.228), professor de história – 20 horas (1, R$ 1.228), professor de língua portuguesa (1, R$ 1.228), farmacêutico (1, R$ 1.882,16), odontólogo (3, R$ 4.334,51), e psicólogo (3, R$ 1.882,16).
De acordo com o edital de licitação, as taxas serão de R$ 30 para cargos com exigência de ensino fundamental, R$ 50 para médio e R$ 100 para superior.
O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.