Uma clínica odontológica da Serra, na Grande Vitória, foi condenada pela Justiça do Trabalho do Espírito Santo ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por prática de racismo religioso contra uma funcionária
Victor Meira Publicado em 11/04/2024, às 03h30
A Justiça do Trabalho do Espírito Santo condenou uma clínica odontológica da Serra, na Grande Vitória, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por prática de racismo religioso contra uma funcionária. Segundo o processo, a funcionária, que atuava como operadora de telemarketing, era chamada de “macumbeira e fedorenta” pelas chefes. O nome da empresa não foi divulgado e ambas as partes já recorreram da decisão.
Na reclamação trabalhista, a empregada alegou que sofreu humilhações e perseguições por parte de sua chefe, que a chamava de “macumbeira” e “fedorenta” na frente das outras empregadas. O processo teve início em 2022 e a vítima trabalhou na empresa entre 2019 e 2022. No processo não há referência ao período exato em que a trabalhadora sofreu o assédio.
Diante da gravidade dos fatos narrados, o relator do acórdão, desembargador Claudio Armando Couce de Menezes, estipulou o valor da indenização em R$ 20 mil. “É certo que brincadeira e descontração, ou o que quer que esteja dentro desta mesma ordem de ideias, são atitudes saudáveis que requalificam o ambiente de trabalho com uma atmosfera leve e positiva. Contudo, é inegável também que ofender a honra, a dignidade e a moral de um ser humano, não representa uma simples brincadeira, mas sim assédio moral. Principalmente no caso em análise, em que a autora foi violentada moralmente também no que diz respeito às suas crenças religiosas e à sua fé individual”, pontuou o desembargador na decisão.
Testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas sofridas pela colega. Segundo elas, a supervisora sempre efetuava comentários sobre a roupa e o cabelo da funcionária e, com frequência, afirmava que “estava fedendo” e que era “macumbeira”. Uma das testemunhas contou que a gerente levou uma pastora para fazer um momento de oração antes do início da jornada. Após realizar o culto, a pastora disse que havia um “clima pesado e de trabalhos espirituais” na empresa e a gestora afirmou que a causadora era a “macumbeira” que trabalhava no local. Os depoimentos também confirmaram que a supervisora utilizava “palavrões” de “brincadeira”, para se comunicar com a funcionária, a qual chamava de “vagabunda" e “vaca”.
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