Saiba quais são os novos valores do seguro-desemprego, quem tem direito, como fazer o cálculo e como solicitar o benefício em 2024
Victor Meira Publicado em 15/01/2024, às 22h09
Se você foi demitido sem justa causa, saiba que tem direito a receber o seguro-desemprego, um benefício que ajuda a manter sua renda enquanto busca uma nova oportunidade de trabalho.
Mas você sabe quais são os novos valores do seguro-desemprego em 2024? E como fazer o cálculo e a solicitação do benefício? Neste post, vamos esclarecer essas e outras dúvidas sobre o assunto. Confira!
O seguro-desemprego é um benefício que varia de acordo com o salário médio que o trabalhador recebia antes da demissão. Em 2024, os valores vão de R$ 1.412 a R$ 2.313,74.
Esses valores foram atualizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 3,71% em 2023, e no último reajuste do salário-mínimo. Eles passaram a valer na última quinta-feira (11).
Para fazer o cálculo do seguro-desemprego em 2024, você precisa saber qual foi o seu salário médio nos últimos três meses anteriores à demissão. Para isso, basta somar os valores e dividir por três.
Depois, você deve consultar a tabela do seguro-desemprego para 2024, que segue as seguintes regras:
Além disso, conforme a lei, o seguro-desemprego não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente, que é de R$ 1.412. Então, se, no cálculo, o valor for menor, o beneficiário recebe R$ 1.412.
Têm direito ao seguro-desemprego em 2024 os trabalhadores (incluindo os domésticos) que atuaram em regime CLT e foram dispensados sem justa causa.
O benefício também inclui quem saiu do emprego em dispensa indireta, que é quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.
Além disso, o governo ainda oferece o seguro para:
Não é permitido receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro-desemprego ou possuir participação societária em empresas.
Também não tem direito ao seguro-desemprego quem estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência, exceto auxílio acidente e pensão por morte.
E, se o trabalhador consegue um emprego com carteira assinada logo após a demissão ou durante o recebimento do seguro-desemprego, ele perde o direito ao benefício.
O número de parcelas do seguro-desemprego em 2024 é baseado no tempo de trabalho. A pessoa que comprovar pelo menos 6 meses trabalhando receberá três parcelas.
Para quem comprovar pelo menos 12 meses, são 4 parcelas. O trabalhador com mais de 24 meses recebe 5 parcelas.
O seguro-desemprego em 2024 pode ser solicitado diretamente pelos seguintes meios:
Para solicitar o seguro-desemprego em 2024, é preciso apresentar os seguintes documentos:
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