Cresce a oferta de vagas de emprego PJ no Brasil, aponta Infojobs

O programa Microempreendedor Individual (MEI), em vigor desde 2009, foi criado para melhorar as condições dos trabalhadores autônomos no Brasil. No entanto, um estudo da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que a prática, conhecida como “pejotização”, tem distorcido a finalidade original do programa. Segundo o estudo, 53% dos MEIs registrados no país trabalham, na verdade, como empregados assalariados.

Dados recentes do Infojobs, HR Tech para RH, mostram que em abril de 2024, foram registrados 5,7 mil anúncios de vagas PJs no jobsite, um crescimento de 10,93% em comparação ao mesmo período de 2023. A área de Comercial/Vendas liderou a oferta de vagas (2.303), seguida de Marketing (345) e Informática/TI/Telecomunicações (322).

Ana Paula Prado, CEO do Infojobs, explica que, embora essa modalidade de contratação possa parecer uma solução conveniente para reduzir custos, requer uma atenção cuidadosa da organização aos aspectos regulatórios.

Orientações para a contratação de PJ

Para garantir uma contratação transparente e legalmente segura, o Infojobs destaca cinco pontos cruciais a serem considerados:

1. Análise rigorosa da relação de trabalho: As empresas devem conduzir uma análise minuciosa da relação de trabalho, garantindo que a contratação como PJ seja genuinamente apropriada para a natureza do serviço a ser realizado.
2. Contratos claros e abrangentes: É importante elaborar contratos detalhados que estabeleçam claramente as responsabilidades, os prazos, as condições de trabalho e os critérios de avaliação de desempenho.
3. Orientação jurídica especializada: As empresas devem buscar assessoria jurídica especializada para garantir que os contratos estejam em conformidade com a legislação trabalhista brasileira.
4. Manutenção de registros detalhados: As empresas devem manter registros detalhados de todas as transações relacionadas à contratação PJ, incluindo pagamentos, acordos contratuais e comunicações por escrito.
5. Promoção de uma cultura de transparência e ética: As empresas devem estimular uma cultura organizacional onde os colaboradores se sintam encorajados a relatar quaisquer preocupações relacionadas à pejotização.

“Ao embarcar na jornada da contratação como PJ, é essencial que as empresas estejam comprometidas em seguir as melhores práticas e em manter-se atualizadas sobre as regulamentações trabalhistas. Somente assim poderão colher os benefícios desse modelo de contratação de forma sustentável e responsável, contribuindo para um ambiente de trabalho justo, transparente e seguro para todos os envolvidos", finaliza Ana Paula Prado, CEO do Infojobs.

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