Atualmente apenas maiores de 16 anos podem participar de programas de estágio, o Projeto de Lei 5/15 visa diminuir esta idade
Victoria Batalha Publicado em 21/09/2023, às 15h35 - Atualizado às 15h39
Com reunião marcada para às 14 horas desta quinta-feira, 21 de setembro, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados irá discutir o Projeto de Lei 5/15, que visa a permissão para que alunos dos últimos anos do ensino fundamental e que tenham mais de 14 anos, possam aderir a programas de estágio. Atualmente, a idade mínima para ser contratado em um estágio é a partir dos 16 anos.
Conforme o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), o autor do pedido do debate, a proposta vai estimular a migração de contratos de aprendizes para os estágios, reduzindo os custos das empresas contratantes.
Além disso, Lindenmeyer, acrescentou que a Constituição proíbe o trabalho a menores de 16 anos, exceto para em condições de aprendizes. Porém, o estágio não configura vínculo trabalhista, permitindo a mudança.
Programas de estágio oferecem diversos benefícios para os estudantes, sendo mais comum para jovens que já estão cursando o ensino superior. Os programas podem ou não ser remunerados e estão assegurados pela LEI Nº 11.788.
Primeiramente, proporciona uma oportunidade valiosa de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos na sala de aula em um ambiente de trabalho real. Isso permite que os estagiários ganhem experiência prática e desenvolvam habilidades específicas da sua área de estudo, tornando-se mais preparados para futuras carreiras. Além disso, os estágios frequentemente oferecem a chance de construir uma rede de contatos profissionais, o que pode ser fundamental para garantir empregos futuros e obter insights sobre o mercado de trabalho, bem como abrir portas para oportunidades de emprego em tempo integral após a conclusão dos estudos.
Outra vantagem significativa do estágio é a possibilidade de testar e explorar diferentes áreas de atuação e empresas antes de tomar uma decisão de carreira definitiva. Isso permite aos estagiários descobrir seus interesses e aptidões, bem como identificar a cultura de trabalho que mais se alinha com seus valores e objetivos pessoais, evitando escolhas profissionais precipitadas e aumentando a probabilidade de sucesso e satisfação no futuro.
Em resumo, o estágio é uma etapa crucial na jornada educacional e profissional, oferecendo aprendizado prático, networking e a oportunidade de tomar decisões mais informadas sobre o futuro profissional.
*** Este texto contém informações pela Agência Câmara de Notícias