Novo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego indica redução de 14,6% no trabalho infantil em 2023, mas especialistas destacam necessidade de políticas mais fortes para cumprir metas da ONU
Victor Meira Publicado em 06/11/2024, às 17h38
Na última terça-feira (5), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou um estudo preliminar apontando uma queda de 14,6% no índice de trabalho infantil no Brasil em 2023, em comparação ao ano anterior. A pesquisa, chamada Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação, utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE.
De acordo com o estudo, o número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil caiu de 1,88 milhão, em 2022, para 1,607 milhão, em 2023. Apesar do progresso, Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, ressaltou que o problema persiste e precisa de atenção contínua. "Essa realidade exige que continuemos fortalecendo as políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil”, afirmou em nota.
O Brasil tem o objetivo de erradicar o trabalho infantil até 2025, em consonância com a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esse compromisso inclui a eliminação do trabalho infantil em todas as suas formas em todo o território nacional.
Em 2023, a redução no trabalho infantil foi registrada em 22 das 27 unidades da federação. Estados como Amapá e Rio Grande do Norte apresentaram as maiores quedas percentuais, com redução de 51,6%. Outras reduções significativas ocorreram no Acre (-43%), em Santa Catarina (-31,8%) e no Espírito Santo (-31,4%).
Entretanto, algumas unidades da federação registraram aumento no índice de trabalho infantil. Tocantins teve um crescimento de 45,2% nesse indicador, seguido pelo Distrito Federal (+32,2%), Rio de Janeiro (+19,7%), Amazonas (+12%) e Piauí (+6%). Em termos de números absolutos, Minas Gerais e São Paulo lideram com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente, em situação de trabalho infantil. Esses dois estados concentram aproximadamente 25% dos menores identificados nas formas mais graves de trabalho infantil no país.
A série histórica da Pnad Contínua sobre a população em situação de trabalho infantil mostra um quadro de diminuição ao longo dos últimos anos, embora ainda desafiador. Em 2016, havia 2,112 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho. Esse número foi reduzido nos anos subsequentes, mas dados referentes aos anos de 2020 e 2021 não foram coletados devido à pandemia de covid-19.
Para auxiliar no combate ao trabalho infantil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece o Disque 100, canal de denúncia disponível para todo o Brasil. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, e permite ligações gratuitas de telefone fixo ou celular. As denúncias são anônimas e os dados dos denunciantes permanecem sob sigilo.
O estudo do MTE reafirma a importância de políticas de proteção à infância e de ações integradas com estados e municípios para garantir o cumprimento das metas da Agenda 2030 da ONU.
*com informações da Agência Brasil
+++Acompanhe as principais informações sobre o mercado de trabalho no JC Concursos
empregos