O ministro Camilo Santana anunciou que o programa Pé-de-Meia será pago ainda neste mês. Saiba como funciona o benefício e quem pode receber
Victor Meira Publicado em 13/02/2025, às 11h15
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o programa Pé-de-Meia terá sua primeira parcela paga ainda em fevereiro. O benefício, destinado a quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024, será depositado nas contas dos alunos.
“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, afirmou o ministro no X.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que funciona como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública. O objetivo é reduzir a evasão escolar e promover a inclusão educacional.
Os estudantes beneficiários recebem R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. Esse valor só pode ser sacado após a formatura no ensino médio. Além disso, durante o ano, os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 200 ao comprovar matrícula e frequência escolar. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), há um adicional de R$ 225 mensais pela frequência.
Ao participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes também recebem um bônus de R$ 200. No total, o valor acumulado ao longo dos três anos do ensino médio pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O anúncio do ministro ocorre após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), na última quarta-feira (12), de liberar os pagamentos do programa, que estavam bloqueados desde janeiro. O bloqueio foi motivado pela falta de previsão dos recursos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
O TCU concedeu ao governo federal um prazo de 120 dias para regularizar o programa e incluir os gastos no Orçamento. Enquanto isso, os pagamentos aos beneficiários seguirão normalmente.
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa tem como objetivo democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social e promover a mobilidade social entre os jovens.
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes ou por meio do aplicativo Caixa Tem. Os beneficiários podem consultar os valores depositados utilizando o aplicativo Jornada do Estudante.
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