Mulheres são maioria na advocacia, mas ainda são minoria em cargos de chefia

Entenda a desigualdade de gênero na profissão do Direito e as medidas necessárias para garantir a representatividade feminina em cargos de liderança.

Victor Meira   Publicado em 03/01/2024, às 14h40

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A advocacia é uma das profissões mais antigas e prestigiadas do mundo, mas também uma das mais desafiadoras para as mulheres. Apesar de serem maioria entre os advogados brasileiros, com 51,4% do total, segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as mulheres ainda enfrentam diversas barreiras para alcançar cargos de chefia e reconhecimento na carreira.

Uma dessas barreiras é a disparidade salarial entre os gêneros. De acordo com uma pesquisa realizada pela Agência Javali1, em parceria com a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), as mulheres advogadas ganham, em média, 38% menos do que os homens advogados. A diferença é ainda maior entre os sócios de escritórios de advocacia, onde as mulheres recebem 52% menos do que os homens.

Outra barreira é a falta de representatividade feminina nos espaços de poder e decisão da profissão. Em 88 anos de existência da OAB, apenas três mulheres ocuparam cargos na diretoria da entidade nacional e 10 presidiram seccionais. Além disso, apenas 34,9% das mulheres advogadas eram sócias de capital em escritórios de advocacia em 2023, segundo dados da OAB.

Essa situação reflete uma cultura machista e patriarcal que ainda predomina no meio jurídico, que tende a desvalorizar o trabalho das mulheres e a impor obstáculos à sua ascensão profissional. Muitas vezes, as mulheres advogadas sofrem com o preconceito, o assédio, a discriminação, a dupla jornada de trabalho e a falta de apoio e oportunidades.

No entanto, apesar de todas as dificuldades, as mulheres advogadas também têm conquistado importantes avanços na busca pela igualdade de gênero na profissão. Um desses avanços foi a adoção da paridade de gênero nas eleições da OAB, que determinou que as chapas que disputaram as presidências dos conselhos regionais em 2021 deveriam ser compostas por, no mínimo, 50% de mulheres.

Essa medida, que foi aprovada pelo conselho pleno da OAB em 2018, teve como objetivo ampliar a participação e a representatividade das mulheres na gestão da entidade, bem como incentivar a formação de lideranças femininas na advocacia. Segundo a OAB, a paridade de gênero nas eleições foi um marco histórico para a profissão e para a sociedade.

Outro avanço foi a criação e o fortalecimento de comissões e organizações que trabalham pela promoção dos direitos e interesses das mulheres advogadas, como a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e a Rede Feminista de Juristas (DeFEMde). Essas entidades realizam diversas ações de conscientização, capacitação, defesa e articulação em prol da igualdade de gênero na profissão.

Além disso, as mulheres advogadas também têm se destacado por sua competência, dedicação e excelência em diversas áreas do Direito, atuando como juízas, procuradoras, promotoras, defensoras, professoras, consultoras, entre outras funções. Muitas delas são referências nacionais e internacionais em suas áreas de atuação, contribuindo para o desenvolvimento da ciência jurídica e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

A igualdade de gênero na advocacia é uma questão fundamental para o aprimoramento da profissão e para o fortalecimento do Estado de Direito. Ao garantir que as mulheres advogadas tenham as mesmas condições e oportunidades de trabalho que os homens advogados, estamos contribuindo para a valorização da advocacia e para a defesa dos direitos humanos.

Para isso, é preciso que haja uma mudança de mentalidade e de cultura no meio jurídico, que reconheça e respeite a diversidade e a pluralidade de gênero na profissão. É preciso também que haja políticas públicas e institucionais que promovam a inclusão e a diversidade na advocacia, bem como o apoio e a solidariedade entre as mulheres advogadas.

A luta pela igualdade de gênero na advocacia é uma luta de todas e todos que acreditam em uma profissão ética, democrática e comprometida com a cidadania. Ao apoiarmos as mulheres advogadas, estamos apoiando a advocacia brasileira.

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