Agora, o texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro
Douglas Terenciano | douglas@jcconcursos.com.br Publicado em 20/05/2020, às 09h47 - Atualizado às 09h53
Devido a pandemia de coronavírus, o Senado aprovou na última terça-feira, dia 19, o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, como vestibulares e também o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020). Agora, o texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancioná-lo integral ou parcialmente ou ainda vetar.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.
O calendário do Enem 2020, divulgado pelo Inep, prevê a aplicação das provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. Vale destacar que o texto do Senado não define uma nova data para as avaliações.
No aprovado, o adiamento vale em cenário de calamidade pública, já que o decreto foi reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus e começou a valer em 20 de março, com prazo para vigorar até 31 de dezembro deste ano.
No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a participar de uma reunião com os senadores. Na ocasião, ele defendeu a manutenção das datas originais do exame e disse que reavaliaria a situação do Enem novamente apenas em agosto.
Um pouco antes da aprovação do texto, Abraham Weintraub publicou em rede social que pretende abrir uma consulta aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020) sobre a data do exame. "O MEC fará uma consulta, na última semana de junho, a todos os inscritos, através da “Página do Participante”, do @inep_oficial. Vamos manter a data? Adiar por 30 dias? Suspender até o fim da pandemia?", escreveu o ministro.
O ministro inicialmente não deu mais detalhes sobre a medida, mas afirmou que consulta é devido aos questionamentos sobre a manutenção do cronograma mesmo com a rotina dos estudantes alterada pelo coronavírus. “Neste momento, 4.000.000 de brasileiros já se inscreveram no #ENEM2020. As inscrições vão até sexta-feira. Há um debate sobre seu adiamento. Nosso posicionamento é saber a opinião dos principais interessados, perguntando diretamente aos estudantes inscritos", publicou Abraham Weintraub.
+++ Confira mais notícias sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020), incluindo dicas e conteúdo relacionados a prova, na página específica sobre o exame.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado para avaliar o desempenho escolar e acadêmico ao final do ensino médio. Os resultados podem: possibilitar a constituição de parâmetros para a autoavaliação do participante, visando a continuidade de sua formação e a sua inserção no mercado de trabalho; permitir a criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do ensino médio; ser usados como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso do à educação superior, especialmente, a ofertada pelas instituições federais de educação superior; permitir o acesso do participante a programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante da educação superior; ser utilizados como instrumento de seleção para ingresso nos diferentes setores do mundo do trabalho; e viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre a educação brasileira.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.