Oportunidade para estudantes que estejam matriculados no 4o ou 5o ano.
Redação Publicado em 22/02/2008, às 11h50
A Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo, unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), vinculada à área do Contencioso, já vem recebendo inscrições para o seu 24º Concurso de Estagiários de Direito. Normalmente, são abertas duas seleções anualmente, sendo uma em cada semestre.
Neste novo concurso, a Procuradoria oferece 55 vagas, mais aquelas que surgirem durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos. As chances destinam-se a estudantes matriculados no 4o ou 5o ano de curso jurídico, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP).
Aqueles que não comprovarem o registro na OAB-SP, por ocasião do requerimento de inscrição, deverão apresentá-lo no prazo de 60 dias após o credenciamento.
A exemplo de outras seleções públicas, nesta serão reservadas 5% das vagas a pessoas portadoras de deficiência. Se não houver estudantes deficientes inscritos ou aprovados, as oportunidades ficarão liberadas para os demais participantes do concurso.
Bolsa-auxílio
Os estagiários selecionados pela Procuradoria Fiscal do Estado poderão atuar no período da manhã ou da tarde (carga horária de 20 horas semanais), conforme as necessidades de serviço.
O estágio terá duração máxima de dois anos. Durante esse período, os estudantes receberão bolsa mensal no valor de R$ 467,46, que corresponde a 80% do salário-base do Procurador do Estado Nível I.
Prova
Os participantes dessa seleção serão submetidos a uma prova escrita, composta por 10 testes de múltipla escolha e duas questões discursivas. O exame será aplicado no dia 18 de março, das 14h às 16h, no Auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na av. Rangel Pestana, 300, 17o. andar – São Paulo/SP. As questões versarão sobre: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo (ver programa ao lado).
A prova terá a duração de duas horas, sendo o seu resultado anunciado no dia 25 de março. Serão considerados habilitados aqueles que obtiverem nota igual ou superior a cinco, numa escala de zero a 10.
No dia 28 do mesmo mês, às 14 horas, haverá entrevista classificatória com os candidatos habilitados. O resultado final do concurso, com a classificação dos estagiários, será divulgada em 2 de abril.
Como inscrever-se
Os interessados em participar do concurso poderão inscrever-se, pessoalmente, na Diretoria de Serviços de Comunicações Administrativas da Procuradoria Fiscal – DSCA (av. Rangel Pestana, 300, térreo – Protocolo), das 10h às 12h e das 13h às 17h, mediante entrega do requerimento de inscrição, conforme modelo ao lado, acompanhado de cópia de documento de identidade e comprovante de matrícula.
Quem preferir, poderá efetuar a inscrição pela internet, por meio do site www.pge.sp.gov.br. Neste caso, a documentação exigida deverá ser entregue no dia da prova escrita.
Os candidatos deverão, na assinatura do Termo de Assunção das Funções de Estagiário, firmar declaração de que não participam de outro estágio em órgão do Poder Público Estadual ou em escritório de advocacia, que atue contra a Fazenda do Estado, judicial ou extrajudicialmente, e de que não ocupam cargo ou função pública que tornem incompatível o exercício do estágio.
Rogerio Jovaneli