Inscrições para estágio começam na segunda

Estágio no órgão é considerado como um dos principais treinamentos para candidatos à carreira de Promotor de Justiça. Índice de aprovação de ex-estagiários para concurso na carreira é de 70%. Podem candidatar-se a essa seleção estudantes cursando o 3º, 4º ou 5º anos do curso de Direito em 2008. Bolsa-auxílio oferecida é de R$ 300,00

A partir desta segunda-feira, dia 22, serão recebidas as inscrições para o 14º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), uma seleção que vem se firmando ao longo dos anos como um dos principais treinamentos para candidatos à carreira de Promotor de Justiça.

De acordo com a Dra. Patrícia Moraes Aude, promotora assessora doCentro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP), o índice de aprovação de ex-estagiários para concurso destinado a essa carreira é de 70%. “Eu mesmo fui estagiária do Ministério Público. É uma ótima experiência. Os estagiários ajudam na elaboração de peças [processuais], fazem pesquisa, prestam auxílio em audiências. Além disso, têm a chance de poder manusear processos”, ressalta.

Perfil

Podem candidatar-se a essa seleção estudantes que estejam cursando o 3º, 4º ou 5º anos do curso de Direito em 2008, em escola oficial ou reconhecida localizada em região compreendida pelo concurso, não possuindo mais que uma dependência de aprovação em qualquer disciplina do período anterior.

Vagas

Inicialmente, o Conselho Superior do MP/SP fixou 786 vagas, mas esse número pode ser bem maior, já que à medida que se encerrem os períodos de estágios novos estudantes deverão ser chamados para preencher os postos durante o prazo de validade do concurso (um ano ou até a abertura de novo certame). No ano passado, o órgão selecionou mais de mil estagiários.

A exemplo do que ocorreu no 13º concurso, última seleção de estudantes do MP/SP, realizada no ano passado, a maioria das oportunidades será destinada à Capital paulista. As demais vagas de estágio são para outras regiões do Estado de São Paulo. “A novidade é que neste concurso não será estipulado um número de vagas específico para cada promotoria. Com isso, mais estagiários deverão ser contratados”, revela Patrícia.

O 14.º Concurso de Credenciamento de Estagiários do MP/SP irá reservar 5% das vagas existentes para portadores de deficiência. Não havendo candidatos nessa condição, as oportunidades ficarão liberadas para os demais participantes do certame. “Por não haver grande procura acabam sobrando vagas para deficientes”, relata a promotora.

Estágio

O estágio no Ministério Público de São Paulo tem duração máxima de três anos. Nesse período, os estudantes atuam ao lado de promotores. Como nas últimas edições, a jornada de trabalho do estagiário selecionado neste certame será de 20 horas semanais, assim como o valor de bolsa-auxílio, fixado em R$ 300,00 (mesmo valor oferecido aos aprovados do último concurso).

“O que eu aprendi como estagiária carrego até hoje comigo. E não ganhava nada. Não tinha bolsa-auxílio. Mas acredito que isso não é o mais importante. O que vale mesmo é a experiência de poder estagiar no Ministério Público. Hoje, o estagiário é visto como peça fundamental para o funcionamento das promotorias”, enfatiza Patrícia.

Painéis

Um sucesso. É assim que pode ser definido os chamados “Painéis”, encontros expositivos realizados na sede da Escola Superior do Ministério Público com o objetivo de tratar dos diversos temas do Direito e cuja procura é enorme entre os estagiários. “Um dos pontos positivos é que as palestras são ministradas por procuradores e promotores de justiça”, afirma Patrícia.

Outro atrativo é que o estudante pode conhecer as demais áreas do Direito, além daquela que atua como estagiário ao lado de um promotor. “É um investimento da Escola [ESMP] no futuro desses estagiários”, avalia Patrícia.

Ensino a Distância

Outra iniciativa implementada pela ESMP neste ano – e que pode ser usufruída pelos estagiários – é a plataforma de ensino a distância Moodle, denominada Escola Virtual.

O objetivo é oferecer diversas ferramentas de comunicação da rede virtual (upload e download de material, chats, fórum de discussões, videoconferência entre outros), que permitem o desenvolvimento de cursos à distância e a complementação de cursos presenciais, bem como o acesso à produção científica da Escola.

O acesso e a navegação pode ser feito pelo endereço: www.esmp.sp.gov.br/moodle, sendo necessário o cadastro do participante na plataforma e no curso de seu interesse.

Inscrições

As inscrições para o 14º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público/SP poderão ser feitas, de 22 de outubro a 23 de novembro, no horário das 13 às 17 horas, em um dos seguintes endereços:

• Área Regional da Capital: rua Minas Gerais, 316 - térreo - Higienópolis (próximo ao metrô Consolação) - São Paulo/SP – tels. (11) 3017-7766/7777;

• Área Regional de Bauru: rua Silva Jardim, 2-77 - Jardim Bela Vista - Bauru/SP - tels. (14) 3212-8308/8382;

• Área Regional de Campinas: av. Dr. Alberto Sarmento, 4 – térreo - Bonfim (prédio da Secretaria da Fazenda) – Campinas/SP - tels. (19) 3243-1698/3858;

• Área Regional de Franca: av. Lázaro Souza Campos, 322  -  São José - Franca/SP - tel. (16) 3721-1978; 

• Área Regional de Presidente Prudente: av. Washington Luiz, 1.607 - 1º andar - Jardim Paulista - Presidente Prudente/SP - tel. (18) 3221-7156;

• Área Regional de Ribeirão Preto: rua Otto Benz, 1.070 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP - tel. (16) 3629-3848/ramais 260/261;

• Área Regional de Santos: rua Bittencourt, 141 - 1º andar - sala 17 - Vila Nova - Santos/SP - tel. (13) 3221-5722;

• Área Regional de São José do Rio Preto: rua Tiradentes, 3.240 – Centro – São José do Rio Preto/SP - tel. (17) 3235-3736;

• Área Regional de Sorocaba: rua Professora Zélia Dulce de Campos Maia, 74 - Vila Florinda - Sorocaba/SP - tel. (15) 3233-7370;

• Área Regional de Taubaté: av. John Fitzgerald Kennedy, 400 - Jardim das Nações – Taubaté/SP - tels. (12) 3632-7311 e 3632-7512.

Para garantir participação é preciso apresentar cópia autenticada de cédula de identidade ou documento equivalente, uma foto recente 3x4 e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição, fixada em R$ 40,00, devendo ser recolhida mediante depósito em qualquer agência do Banco Nossa Caixa, agência 0935-1, conta corrente n.º 13.000.073-7, em favor do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CNPJ n.º 01.468.760/0001-90).

Outras informações

Os candidatos inscritos serão submetidos a uma prova, marcada para as 10 horas do dia 16 de dezembro. Confira, abaixo, o edital contendo o programa das matérias destinadas a esse concurso bem como outras informações sobre a seleção.