Oportunidade para estudantes matriculados no 4o ou 5o ano de Direito.
Redação Publicado em 08/09/2008, às 13h44
A Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo – unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) – recebe inscrições até o próximo dia 16 para o seu 26º Concurso de Estagiários de Direito.
São 16 vagas oferecidas (mais aquelas que surgirem durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos) a estudantes matriculados no 4o ou 5o ano e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP).
Aqueles que não comprovarem o registro na OAB-SP, por ocasião do requerimento de inscrição, deverão apresentá-lo no prazo de 60 dias após o credenciamento.
A exemplo de outras seleções públicas, nesta serão reservadas 5% das vagas a pessoas portadoras de deficiência. Se não houver estudantes deficientes inscritos ou aprovados, as oportunidades ficarão liberadas para os demais participantes do concurso.
Bolsa-auxílio
O estágio na Procuradoria Fiscal do Estado terá duração máxima de dois anos. Durante esse período, os estudantes receberão bolsa mensal no valor de R$ 467,46, que corresponde a 80% do salário-base do Procurador do Estado Nível I.
Os participantes dessa seleção serão submetidos a uma prova escrita, composta por 10 testes de múltipla escolha e duas questões discursivas.
O exame será aplicado no dia 23 deste mês, das 14h às 16h, no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na av. Rangel Pestana, 300, 17o andar – São Paulo/SP.
As questões versarão sobre: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo (ver programa no edital abaixo).
O resultado da prova e a classificação serão anunciados no dia 26 de setembro. Serão considerados habilitados aqueles que obtiverem nota igual ou superior a cinco, numa escala de zero a 10.
Os estagiários da Procuradoria poderão atuar no período da manhã ou da tarde (carga horária de 20 horas semanais).
Os interessados deverão inscrever-se na Diretoria de Serviços de Comunicações Administrativas da Procuradoria Fiscal – DSCA (av. Rangel Pestana, 300, térreo – Protocolo), das 10h às 12h e das 13h às 17h, mediante entrega do requerimento de inscrição, conforme modelo no edital abaixo, acompanhado de cópia de documento de identidade e comprovante de matrícula.
Quem preferir, poderá efetuar a inscrição pela internet, por meio do site www.pge.sp.gov.br. Neste caso, a documentação exigida deverá ser entregue no dia da prova escrita.
Rogerio Jovaneli/SP