Em vigor desde 1940, o Código Penal Brasileiro passa por análise no Senado Federal.O debate inclui temas polêmicos como a discriminalização das drogas, a criminalização da homofobia, o endurecimento da punição para condutores alcoolizados, entre outros.Confira a entrevista com o jurista Luiz Flávio Gomes sobre o assunto.
Redação Publicado em 06/09/2012, às 17h39
Em vigor desde 1940, o Código Penal Brasileiro passa por análise no Senado Federal.O debate inclui temas polêmicos como a discriminalização das drogas, a criminalização da homofobia, o endurecimento da punição para condutores alcoolizados, entre outros.Confira a entrevista com o jurista Luiz Flávio Gomes sobre o assunto.