Iniciais de até R$ 4,3 mil

Concurso Picos/PI: cancelada licitação para 503 vagas

Juiza determinou o cancelamento do processo atendendo a um pedido da empresa que havia vencido a primeira licitação, em 2015

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Fernando Cezar Alves
Publicado em 10/02/2016, às 11h34

O aguardado concurso da  Prefeitura de Picos, no Piauí, sofreu um novo impasse no último dia 4 de fevereiro, quando a juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Picos, Maria da Conceição Gonçalves Portela, determinou o cancelamento do processo de licitação para escolha da banca organizadora, que estava marcado para ter início nesta quinta-feira, 11 de fevereiro.

O motivo é atender um pedido de suspensão do processo apresentado pela empresa que havia vencido a primeira licitação, em 2015, que também acabou sendo cancelada, em  24 de agosto do ano passado.   

Com isto, a empresa então vencedora, o Instituto Machado de Assis, entrou com ação na justiça, alegando que já havia um outro processo licitatório vigente, sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Com a nova anulação, o prefeito Padre José Walmir de Lima (PT) promete contratar uma empresa pública para realizar o concurso, agilizando o processo. Desta forma, empresas privadas, como o Instituto Machado de Assis, ficariam de fora. Ele diz que os candidatos do certame já iniciado poderá optar por participar do novo concurso ou pela devolução da taxa.

O concurso já havia sido iniciado, contando com uma oferta de 570 oportunidades, mas acabou sendo cancelado em junho de 2015, por decisão da 1ª Promotoria de Justiça do Piauí, em decorrência da necessidade de apurar denúncias de irregularidades no certame.  

Com isto, um novo edital foi posteriormente lançado, com a finalidade de escolher uma nova organizadora, processo que deveria ser iniciado nesta quinta, 11 de fevereiro.

A nova licitação também já havia gerado questionamentos, uma vez que seu edital contava com um número menor de vagas do que o concurso cancelado, com uma oferta de 503 oportunidades, o que equivale a 67 vagas a menos do que a seleção já iniciada, embora a prefeitura tenha divulgado, inclusive em seu site oficial, que a nova licitação não contava com mudança na oferta. 

Vagas

Do total indicado na nova seleção, 181 foram para cargos com exigência de ensino fundamental incompleto, 19 para fundamental completo, 80 para ensino médio, 12 para quem possui formação técnica e 211 para nível superior. As remunerações iniciais variam de R$ 788 a R$ 4.300, com jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semais.

Ensino Fundamental Incompleto

Para quem possui ensino fundamental incompleto as opções indicadas são para os cargos de vigia (42 vagas, inicial de R$ 788, com jornada de 12X36 horas),auxiliar de serviços gerais (78, R$ 788, 40 horas), merendeira (3, R$788, 40 horas), jardineiro (5, R$ 788, 40 horas), gari (45, R$ 788, 40horas), mecânico (1, R$ 804,54, 40 horas), mecânico de autos e caminhões(1, R$ 805,54, 40 horas), borracheiro (1, R$ 788, 40horas), carpinteiro(1, R$ 788, 40 horas), bombeiro hidráulico (1, R$ 788, 40 horas),pedreiro (2, R$ 788, 40 horas) e soldador (1, R$ 788, 40horas).

Ensino Fundamental Completo

Para quem possui ensino fundamental completo: motorista socorrista –Samu (5, R$ 804,54, em regime de plantão), motorista (2, R$ 804,54, 40horas), motoboy (3, R$ 788, 40 horas), motorista “D” (3, R$ 804,54, 40horas), eletricista de automóvel (1, R$ 788, 40 horas), operador demáquinas tratorista (2, R$ 804,54,40 horas) e eletricista (3, R$ 788,40horas).

Ensino Médio

No caso de ensino médio: agente comunitário de saúde (8, R$ 1.164, 40horas), agente de endemias (7, R$ 1.014,40 horas), arquivista (1, R$788, 40 horas), fiscal de obras e posturas (5, R$ 1.136,,16, 40 horas),fiscal de serviços públicos (4, R$ 1.136,16, 40 horas), guarda municipalde trânsito (3, R$ 849,87,40 horas), orientador social (5, R$ 788, 40horas), auxiliar administrativos (35, R$ 1.180,38, 40 horas), técnicoagrícola (1, R$ 849,87, 40 horas), técnico de análises clínicas (1, R$900, 40 horas), técnico em vigilância em saúde (1, R$ 900, 40 horas),técnico em informática (3, R$ 1.136,16, 40 horas), técnico fiscal dareceita municipal (5, R$ 1.555,14, 40 horas) e agente de defesa civil(1, R$ 849,87, 40 horas).

Formação Técnica

Para cargos estritamente técnicos: radiooperador (3, R$ 788, regimede plantão), técnico de enfermagem Samu (8, R$ 900, 40 horas) e técnicode prótese dental (1, R$ 900, 40 horas).

Nível Superior

Por fim, para nível superior: administrador de empresas (2, R$1.643,08, 20 horas), engenheiro agrônomo (1, R$ 1.643,08, 40 horas),arquiteto (1, R$ 1.643,08, 40 horas),  assistente social(6, R$ 1.643,08, 20 horas), assistente social Nasf (3, R$ 2.400, 40horas), auditor fiscal da receita municipal (3, R$ 2.068,59, 40 horas),médico auditor (1, R$ 3.200, 20 horas), bibliotecário (1, R$ 1.303,13,40 horas), biomédico (1, R$ 1.200, 20 horas), médico clínico geral (1,R$ 3.200, 20 horas), contador (2, R$ 1.643,08, 40 horas), monitor deesporte e lazer (3, R$ 1.303,13, 40 horas), enfermeiro ambulatorial  (1,R$ 1.064, 20 horas), enfermeiro ESF (5, R$ 43.00, 40 horas), enfermeiroSamu (4, R$ 170 por plantão), engenheiro civil (2, R$ 1.643,08, 40horas), fisioterapeuta nasf (6, R$ 2.400, 30 horas), fonoaudiólogo (1,R$ 1.200, 20 horas), fonoaudiólogo nasf (3, R$ 2.400, 40 horas), médicoEsf (8, R$ 3.500, 20 horas), médico especialista em ginecologia (1, R$3.200, 20 horas), médico perito da previdência (2, R$ 4.000, 20 horas),médico especialista em infectologia (1, R$ 3.200, 20 horas), médicoplantonista Samu (4, R$ 500 por plantão), nutricionista (3, R$ 1.200, 20horas), nutricionista nasf (3, R$ 2.400, 40 horas), odontólogoespecialista em bucomaxilar ceo (1, R$ 2.150,20 horas), odontólogoespecialista em endodontia ceo (1, 2.150, 20 horas), odontólogoespecialista em periodontia ceo (1, R$ 2.150, 20 horas), odontólogo psb(3, R$ 4.300, 40 horas), pedagogo (4, R$ 1.303,13, 40 horas), médico (1,R$ 3.200,20 horas), professor de ciências (5, R$ 958,89, 20 horas),professor de dança (1, R$ 958,89, 20 horas), professor de educaçãofísica (12, R$ 958,.89, 20 horas), professor de geografia (5, R$ 958,89,20 horas), professor de história (5, R4 958,89, 20 horas), professor deinformática (1, R$ 958,89, 20 horas), professor de inglês (2, R$958,89, 20 horas), professor de matemática (4, R$ 958,89, 20 horas),professor de música (1, R$ 958,89, 20 horas), professor de português (5,958,89, 20 horas), psicólogo (3, R$ 1.200, 20 horas), psicólogo nasf(3, R$ 2.400, 40 horas), psicopedagogo (1, R$ 1.303,13, 40 horas),médico psiquiatra (1, R$ 3.200, 20 horas), terapeuta ocupacional (1, R$2.400, 30 horas), veterinário (1, R$ 1.200, 20 horas), analista técnicode controle interno (1, R$ 1.303,13, 40horas), analista de sistemas (1,R$ 1.303,13, 40 horas), analista processual (3, R$ 1.303,13, 20 horas),auditor de controle interno (1, R$ 1.643,08, 20horas), procuradorjurídico (4, R$ 1.643,08, 20 horas),professor infantil (27, R$ 958,89,20 horas), professor de ensino fundamental (40, R$ 958,89, 20 horas),analista de previdência (1, R$ 1.303,13, 20 horas) e fiscal ambiental(2, R$ 1.303,13, 40horas).

As taxas de inscrição, de acordo com o edital cancelado, seriam de de R$ 70 para cargos com exigência de ensino fundamental incompleto, R$ 80 para fundamental completo, R$ 90 para ensino médio ou com formação técnica e R$ 110 para nível superior.

         

Sobre Prefeitura

O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas à ela.

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