Nova lei da Itália restringe cidadania italiana para brasileiros: entenda o que muda

A partir de agora, conseguir cidadania italiana por sangue ficou mais difícil — especialmente para os milhões de brasileiros descendentes de italianos. A Câmara dos Deputados da Itália aprovou em definitivo, nesta terça-feira (20), uma nova legislação que altera profundamente o processo de reconhecimento da cidadania italiana para brasileiros e outros descendentes de imigrantes.

A mudança é considerada uma das mais duras dos últimos anos e atinge diretamente quem ainda não iniciou o processo. A nova regra já está valendo desde 28 de março de 2025 e limita o direito à cidadania por jus sanguinis (direito de sangue) a apenas duas gerações nascidas fora da Itália.

Com isso, netos e bisnetos de italianos podem perder o direito se seus ascendentes tiverem tido dupla cidadania, como a brasileira. Ou seja: mesmo tendo sobrenome italiano e toda a documentação em mãos, muitos brasileiros já não se enquadram mais nas novas exigências.

Quais brasileiros ainda têm direito à cidadania italiana?

A nova legislação diz que só poderá obter a cidadania italiana quem se enquadrar em um dos seguintes critérios:

• Ter pai ou avô com cidadania exclusivamente italiana no momento da morte;
• Ter pai ou mãe que morou por pelo menos dois anos seguidos na Itália, após obter a cidadania, antes do nascimento do filho.

Isso representa uma mudança radical. Antes, a legislação de 1992 permitia o reconhecimento da cidadania por laços sanguíneos sem limite de gerações — o que possibilitava, por exemplo, que tataranetos de italianos obtivessem o direito mesmo sem nunca terem pisado na Itália.

Agora, o governo italiano quer limitar a cidadania a quem tem vínculos mais diretos com o país — e exclui quem tem ascendência mais distante ou pais/avós com dupla cidadania.

Por que a Itália mudou a lei da cidadania italiana?

Segundo o governo da premiê Giorgia Meloni, a mudança visa conter o que consideram “abusos” no sistema de reconhecimento da cidadania. O alvo são, principalmente, brasileiros e argentinos descendentes de italianos, que vêm recorrendo em massa à Justiça italiana para obter a cidadania.

De 2013 a 2024, o número de cidadãos italianos vivendo no exterior aumentou 43%, chegando a 6,4 milhões de pessoas — sendo que 70% nasceram fora da Itália. No Brasil, esse número é ainda maior: 96% dos italianos registrados no país são brasileiros natos.

Além disso, o governo criticou o papel de agências que cobram para organizar processos, buscar documentos e ingressar com ações judiciais — prática comum entre brasileiros que tentam o reconhecimento por via judicial, sem precisar morar na Itália.

E quem já tem cidadania italiana? Vai perder?

Não. A nova lei não afeta quem já teve a cidadania reconhecida antes de 28 de março de 2025. O governo deixou claro que os direitos dessas pessoas estão garantidos.

Mas, para quem ainda está preparando os documentos ou pensando em dar entrada no processo, as novas exigências passam a valer imediatamente.

Ainda dá para conseguir cidadania italiana de outras formas?

Sim. Apesar do aperto nas regras do jus sanguinis, a legislação italiana de cidadania ainda prevê outras formas de obter o direito:

• Por tempo de residência: é possível pedir a cidadania após 10 anos morando legalmente na Itália (para não europeus);
• Por casamento: após dois anos de casamento com cidadão italiano (ou três, se morarem fora da Itália), é possível solicitar a cidadania;
• Por nascimento em solo italiano: desde que haja residência legal e contínua no país até os 18 anos.

Essas opções, no entanto, são menos acessíveis à maioria dos brasileiros — razão pela qual a cidadania italiana por descendência sempre foi a via mais comum.

Como ficam os brasileiros que sonham em viver na Itália?

Com as mudanças, muitos brasileiros que sonhavam com a cidadania italiana como porta de entrada para a Europa precisarão reavaliar seus planos. Isso inclui jovens em busca de estudo, trabalho ou dupla cidadania para facilitar viagens e imigração.

Parlamentares da oposição já avisaram que pretendem recorrer à Justiça italiana contra a nova lei, por considerarem que algumas cláusulas violam princípios constitucionais.

Enquanto isso, especialistas recomendam que descendentes de italianos verifiquem urgentemente seus documentos, investiguem se há ascendentes com cidadania exclusivamente italiana, e, se ainda tiverem direito, corram para iniciar o processo o quanto antes.

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.