Concurso ARSEP RN: formada comissão organizadora para novo certame

Um novo concurso ARSEP RN (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte)  deve ser realizado em breve. O primeiro passo ocorreu nesta quinta-feira, 8 de maio, com a publicação, no diário oficial do estado, do documento que forma a comissão organizadora do certame. Por enquanto, ainda não há uma previsão de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser publicado.

A ARSEP RN ainda não antecipou os cargos que serão oferecidos, bem como a respectiva oferta de vagas. Agora, o grupo conta com um prazo de 30 dias para elaboração do relatório do certame, com possibilidade de prorrogação.

De acordo com o documento, cabe agora ao grupo:

I - Analisar e sugerir melhorias nos procedimentos operacionais do concurso público;
II - Acompanhar e fiscalizar todas as fases do concurso, garantindo que sejam cumpridas as normativas vigentes
e os prazos estabelecidos;
III - Prestar suporte técnico à organização do concurso, com foco na agilidade e na transparência do processo seletivo;
IV - Emitir pareceres sobre questões que possam surgir durante a realização do concurso, propondo soluções adequadas;
V - Contribuir para a elaboração de relatórios e documentos que possam ser necessários para o bom andamento
do concurso

Concurso ARSEP RN: veja publicação oficial

Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP
PORTARIA-SEI Nº 51, DE 07 DE MAIO DE 2025.

Criação da Comissão Provisória para Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Concurso Público da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP.

A Diretora-Presidente da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE (ARSEP), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual nº 584, de 28 de dezembro de 2016,
RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Provisória para Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Concurso Público da ARSEP, com a finalidade de assessorar e contribuir para o aperfeiçoamento do processo seletivo, visando garantir sua transparência, eficiência e conformidade com as normas estabelecidas.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I - GEORGE LUIZ ROCHA DA CÂMARA, MATRÍCULA Nº 1969927 – Presidente da Comissão;
II - RITA DE CÁSSIA DE ANDRADE SILVA, MATRÍCULA Nº 204.417-0 – Membro;
III - SOLON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 0126.833-3 – Membro.

Art. 3º A Comissão Provisória terá as seguintes atribuições:

I - Analisar e sugerir melhorias nos procedimentos operacionais do concurso público;
II - Acompanhar e fiscalizar todas as fases do concurso, garantindo que sejam cumpridas as normativas vigentes e os prazos estabelecidos;
III - Prestar suporte técnico à organização do concurso, com foco na agilidade e na transparência do processo seletivo;
IV - Emitir pareceres sobre questões que possam surgir durante a realização do concurso, propondo soluções adequadas;
V - Contribuir para a elaboração de relatórios e documentos que possam ser necessários para o bom andamento do concurso.

Art. 4º A Comissão Provisória terá um prazo inicial de 30 dias para a execução de suas atividades, sendo possível a prorrogação deste prazo, desde que haja justificativa adequada.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ROSÂNGELA MARIA FONSECA DE OLIVEIRA, Diretora-Presidente

Saiba mais sobre o órgão

Criada em 1999, a ARSEP RN tem como objetivo promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos, além de:

• proteger o usuário contra abusos;
• fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços;
• regular e fiscalizar a atuação dos prestadores de serviços públicos no Estado do Rio Grande do Norte.

A Agência Reguladora é uma autarquia sob regime especial, cuja estrutura organizacional é formada por uma diretoria colegiada (um Diretor-Presidente e dois Diretores Autárquicos), seis coordenadorias técnico-administrativas e uma unidade administrativa e financeira. A Diretoria é indicada pelo Chefe do Executivo Estadual e sabatinada pela Assembleia Legislativa, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 584/2016.

Atualmente, a ARSEP desempenha as seguintes atividades:

• fiscalização e regulação da Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS, no que se refere a definição das tarifas;
• fiscalização do parque gerador do Estado, no que se refere aos parques eólicos e usinas termoelétricas;
• fiscalização e regulação da prestação de serviços de Saneamento Básico; além de contar com uma ouvidoria para os consumidores/usuários de serviços públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.