Evolução da carreira do advogado

Alessandro Sanchez

O tema do presente texto tem o objetivo de provocar, afinal o século XXI traz novos tempos em todas as searas, apresentando grande inovação na política,educação, economia globalizada e tudo isso acompanhando a velocidade tecnológica da comunicação e relações interpessoais, que logicamente se apresentam mais sofisticadas fazendo reflexos diretos no mercado de trabalho.No presente texto, a atenção estará voltada para o mercado de trabalho do advogado.

Em curto espaço de tempo e principalmente nas duas últimas décadas a procura por cursos jurídicos no país aumentou significativamente, a carreira do advogado já não se resume mais às poucas opções que levavam o advogado a, durante os bancos acadêmicos, pensar sobre a possibilidade de atuar nas áreas trabalhista,criminal ou civil, ou até na área da advocacia tributária. O candidato à carreira de advogado, mais do que o bacharelado necessita passar pelo complexo Exame de Ordem, e não coincidentemente, o candidato até uns três anos atrás se inscrevia para a participação no Exame e apenas tinha as áreas até aqui citadas como opção, já que o exame comporta duas fases e a segunda fase tem prova prático-profissional específica na área de escolha. Os tempos mudaram.

Hoje o candidato pode se inscrever nas tradicionais áreas trabalhista, penal, civil e tributário, mas também tem as opções administrativo, constitucional e empresarial; e vamos colocar as nossas atenções nessa última, já que vivemos em um país que vive de perto o fenômeno do crescimento econômico globalizado e tem na empresa a mola-mestra para tal crescimento, que já levou a OAB e sua banca examinadora a considerar a opção em seu exame, restando a todos nós dar os holofotes que a área merece, já que esse mercado se encontra otimizado por grande visibilidade profissional e remuneração otimizada.

As oportunidades de mercado são muitas em áreas que demonstram carência de profissionais. Portanto demonstraremos agora 5 boas opções para o advogado que se insere na advocacia empresarial, lembrando que existem escritórios de advocacia especializados para todas as opções por nós consideradas promissoras, como segue:

1) Concorrencial: o Advogado deve criar “expertise” para tomar medidas principalmente preventivas, mas também contenciosas em vista da regulação do mercado econômico pelo Estado no sentido de não se permitir monopólios ou oligopólios empresariais, buscando com que o consumidor sempre se beneficie com preços baixos e produtos de qualidade. Os conhecimentos desse advogado são da economia, mercado, línguas e a legislação, doutrina e conteúdo de decisões administrativas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e as intervenções judiciais que interessem a seus clientes.

1) Mercado de Capitais: o profissional dessa área precisa conhecer o mercado empresarial de grande porte para atuar em empresas do ramo petrolífero, automobilístico, financeiro e hoje até educacional, sendo que o mercado comporta empresas como Petrobrás,Itaú-Unibanco AB Inbev, Anhanguera Educacional, Kroton e o próprio Facebook,sendo que esse profissional precisa de conhecimentos idiomáticos fora de seu idioma local, economia e a legislação pertinente a essa espécie empresarial,sejam principalmente as leis 6385/76 e 6404/76, sendo que o estado também regula esses tipos empresariais por intermédio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), e mais uma vez o profissional terá uma atuação preventiva ou contenciosa em vista de órgãos administrativos e judiciais. Vale dizer que as grandes concentrações econômicas, consideradas por fusões e aquisições são constituídas para integrar o mercado de capitais, e o mercado nacional está em superaquecimento para esse aspecto.

2) Marcas e Patentes: em tempos em que as transações eletrônicas se utilizando da internet como veículo aumenta assustadoramente, o local físico passa a perder espaço para as marcas que são reguladas por um órgão público chamado INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), exigindo atuação específica para a proteção não somente das marcas, mas também das patentes de invenções, lembrando que o mercado farmacêutico em nosso país é um dos que mais movimentam o instituto citado.

3)  Responsabilidade Ambiental das Empresas: Os empresários e sociedades empresárias precisam se adequar ao fato de que esse crescimento econômico deve se harmonizar a sustentabilidade ambiental, já que a matéria-prima para a produção de bens é esgotável, trazendo a necessidade de cuidados não somente para com as gerações presentes, mas com as nossas futuras gerações, demonstrando uma advocacia complexa em vista dos diversos órgãos de proteção ambiental e a nada organizada complexidade de leis que o advogado que atua nessa área precisa conhecer para a atuação administrativa ou judicial.

4) Comércio Internacional:O profissional precisa adquirir conhecimentos para uma assessoria estratégica,fazendo a defesa comercial internacional que inclui investigações “antidumping” buscando neutralizar os efeitos danosos a grandes empresa, com prevenção que se relaciona a subsídios e salvaguardas, estudando as políticas e normas de comércio internacional,tratando também de questões alfandegárias, sempre se lembrando da atuação frente as regras que se relacionam ao contencioso no que tange a OMC –Organização Mundial do Comércio e blocos econômicos como o Mercosul. 

Finalmente, tais conhecimentos apontam para um profissional distinto, que tem conhecimento sem idiomas como inglês e espanhol e que galga os seus estudos se especializando em regras jurídicas, mas também o mercado econômico regulado de forma nacional ou internacional, mas sempre em vista dos reflexos trazidos pelo mundo globalizado, e principalmente por termos escolhido o sistema capitalista para as primárias regras constitucionais de nosso país. 

Alessandro Sanchez é coordenador da pós-graduação em Direito Empresarial da Rede LFG e professor de Direito Empresarial, Ética e Filosofia do Direito na Rede LFG. Autor da obra Prática Jurídica Empresarial pela Editora Saraiva