Preparação para provas de juiz estadual

Confira, neste artigo, a explicação sobre a preparação de juiz estadual e sua importância.

Redação
Publicado em 20/06/2014, às 09h28

Fernando Bentes

Conforme a clássica teoria da separação dos poderes, o juiz é responsável pela aplicação da lei ao caso concreto, resolvendo os conflitos e interesses sociais à luz do Direito. É um dos cargos mais concorridos nas carreiras jurídicas, tanto pelo status, remuneração e gratificação por exercer um serviço público que garante o cumprimento do Direito e a concretização da Justiça. Também possibilita a ascensão para o cargo de desembargador e possui as garantias de irredutibilidade de vencimentos, inamovibilidade (um juiz titular não pode ser removido de sua vara judicial a menos que deseje) e vitaliciedade.

Para se preparar para o cargo de juiz estadual deve ser feito um profundo estudo do Direito, com a leitura gradativa da legislação seca ou letra lei, da doutrina jurídica e da jurisprudência. O candidato não deve se esquecer de que o cargo tem uma competência ampla, por isso, legislações especiais devem ser abordadas,desde a área de direito ambiental a direito eleitoral.

O estudo doutrinário deve ser feito por meio de vários livros de qualidade e de artigos científicos, principalmente de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado em que se faz a prova.

A jurisprudência de tribunais superiores é importante, mas não se pode esquecer do foco nas decisões e posicionamentos do próprio Tribunal Estadual, que geralmente consolida sua jurisprudência em revistas.

Em alguns Estados, como o Rio de Janeiro, a Escola de Magistratura oferece a possibilidade de um estudo focado, com professores de qualidade e desembargadores que dão a tônica do que será cobrado em prova. Os alunos têm um regime bem rígido de preparação, com aulas práticas de elaboração de sentença se importantes dicas de estudo. O ensino tem um valor tão grande que, muitas vezes, até candidatos a outros concursos preferem fazer a Escola da Magistratura, conquistando conhecimentos valorosos para todas as demais carreiras jurídicas. Em alguns Estados, porém, estas instituições não funcionam muito bem, servindo apenas como braço acadêmico dos Tribunais de Justiça em cursos de formação ou de pós-graduação.

Apesar da ampla concorrência do cargo, o número de vagas disponíveis raramente é preenchido, o que demonstra que a principal disputa do candidato não é contra seus pares, mas com ele mesmo, que deve se empenhar ao máximo em sua aprovação.Mas o esforço compensará! Tendo em vista a grande relevância que o Poder Judiciário vem acumulando na história recente da República, o candidato pode ter a certeza de que, se passar na prova, integrará um quadro qualificado de servidores, com vantagens econômicas e institucionais que garantem a segurança do exercício desta profissão tão essencial em qualquer democracia constitucional.

Fernando Bentes é diretor acadêmico do site Questões de Concursos e professor de direito constitucional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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