Concursos para Defensoria Pública

Junto com o Rio Grande do Sul, a Defensoria do Rio de Janeiro é uma das mais efetivas na defesa do cidadão, com estrutura razoável e salário convidativo.

Redação
Publicado em 18/07/2014, às 14h29

Fernando Bentes

A Defensoria Pública é uma instituição pública que fornece assistência técnica jurídica às pessoas mais pobres, que não poderiam arcar com o pagamento de um advogado. 

Junto com o Rio Grande do Sul, a Defensoria do Rio de Janeiro é uma das mais efetivas na defesa do cidadão, com estrutura razoável e salário convidativo. Tendo em vista a valorização da carreira, é um concurso bastante concorrido e os candidatos devem se preparar bastante.

No Rio de Janeiro são oferecidas 26 vagas para defensor e, como um concurso de nível superior em direito, aconselho que cada matéria seja estudada,pelo menos, em três livros diferentes. 

A escolha dos autores deve enfocar grandes doutrinadores clássicos, mas também pode valorizar juristas do Rio de Janeiro, como Luís Roberto Barroso, Paulo Rangel e Gustavo Tepedino, além de defensores públicos com algum destaque,como professores de direito, entre eles José Danilo Tavares Lobato, que sem prefaz parte da banca examinadora.

Na prática, as duas grandes áreas de atuação do defensor público estão ligadas ao direito de família e ao direito penal, que merecem uma atenção especial do candidato.

Quando houver alguma divergência entre correntes teóricas ou na jurisprudência, o candidato deve escolher a posição mais próxima à ideologia institucional da Defensoria Pública. E, geralmente, ela está ligada à elasticidade do direito de defesa, à garantia dos direitos processuais penais do réu, à interpretação restritiva das hipóteses de prisão, ao amplo acesso à Justiça e outros princípios ligados ao perfil desta organização. Neste sentido, convém o estudo de autores mais garantidores e progressistas, como Eugênio Pacelli, Nilo Batista e o argentino Eugênio Zaffaroni.

A prova que nivela os candidatos é a primeira fase. Quem passa, está no caminho certo para a aprovação, em um nível acima dos demais candidatos. Ainda que não seja aprovado, provavelmente passará nos próximos concursos que fizer. Para esta etapa, o candidato deve fazer um estudo equilibrado entre as matérias do edital e realizar uma bateria de questões de concursos passados da Defensoria do Rio de Janeiro, de outros Estados e da banca organizadora. Só assim conhecerá o perfil da prova, o tipo de pergunta, o padrão de resposta e poderá testar se o estudo teórico está sendo bem empregado na prática.

A prova da segunda fase é mais seletiva e decisiva. Neste momento, o candidato deve esquecer um pouco a leitura de texto legal para se concentrar nos debates mais complexos da doutrina jurídica e no conhecimento da jurisprudência de Tribunais Superiores. Se houver tempo, recomendo a leitura de artigos científicos sobre os temas mais problemáticos de cada disciplina.

Se o candidato chegar à prova oral, não precisa se preocupar, pois ela é a mais fácil de todas. Embora muitas pessoas fiquem nervosas com a exposição oral, muitas vezes os próprios examinadores auxiliam os candidatos com perguntas bem elementares sobre as matérias. Para a preparação nesta fase,aconselho um exercício de antecipação de respostas às prováveis perguntas da banca. Com definições elaboradas mentalmente, com antecedência, durante o processo de estudo, será mais fácil responder de imediato aos examinadores,dando a impressão de certeza e domínio da matéria.

Fernando Bentes é diretor acadêmico do site Questões de Concursos e professor de direito constitucional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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