Como melhorar a pontuação na prova de títulos?

Pedro Lenza

Ao se publicar o edital de um concurso, a Administração provoca uma mudança na vida do cidadão que, confiando nela, se predispõe a buscar a tão sonhada vaga.

O impacto pode ser brutal. Muitos alteram o curso de suas vidas em busca do grande sonho. As renúncias são inevitáveis. O isolamento, necessário e inerente à tomada de decisão, muitas vezes, penitencial. Isso tudo leva as pessoas a testarem os seus limites.

A Administração não pode “brincar” com a vida das pessoas. Se o candidato tem os seus deveres, e olha que são muitos, a Administração também deve estar atrelada ao edital que, nos termos da Constituição, fixa as regras do certame.

A investidura em cargo ou emprego público, com algumas ressalvas constitucionais, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.

Desse modo, nem todo concurso terá a prova de títulos. Como se percebe, fica a critério da Administração definir se o concurso será de provas ou de provas e títulos. A Constituição proíbe que o concurso seja apenas de títulos.

Priorizam-se as provas de conhecimento, ou seja, a prova de títulos não pode servir, em nosso entender, como exclusivo parâmetro para a aprovação ou reprovação do candidato, mas, apenas, para a sua classificação.

Fortalecendo o princípio da impessoalidade, a pontuação por títulos deverá ser proporcional e razoável, sob pena de surgirem suspeitas de favorecimento por parte da Administração.

Nesse sentido, o candidato deverá examinar o concurso almejado e buscar o preenchimento, durante a sua preparação (estudos), dos requisitos que ensejarão a pontuação por títulos.

Como exemplos de pontuação por títulos, podemos lembrar a titulação de doutor ou mestre, a realização de curso de pós-graduação lato sensu, a produção cultural decorrente de trabalhos a serem publicados, como artigos em jornais, revistas, livros etc, o exercício de magistério para algumas provas e tantos outros.

O estudo deve ser estratégico: focar o concurso, olhar o edital e buscar a aprovação.

De nada adianta, como já vimos, o candidato ter um currículo exemplar para a pontuação por títulos se ainda tem dificuldades nas provas de conhecimento, já que a prova de títulos deve ser meramente classificatória.

Estratégia, equilíbrio e foco são os elementos para o sucesso esperado e merecido.

Pedro Lenza é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e coordenador científico da pós-graduação a distância do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Advogado. Autor, entre outros, de Direito Constitucional Esquematizado.