Concurso Câmara dos Deputados: Urgente! Publicado edital para 80 vagas de policial legislativo

Foi publicado, nesta sexta-feira, 23 de janeiro, o edital de abertura de inscrições do novo concurso Câmara dos Deputados, para o cargo de técnico legislativo especialidade policial legislativo federal. No último dia 21, o presidente da casa, deputado Hugo Motta (Republicanos), já havia antecipado que a liberação ocorria ainda em janeiro. As inscrições serão recebidas no período de 29 de janeiro a 20 de fevereiro.

Ao todo, a Câmara dos deputados oferece 80 vagas, para o cargo, da seguinte forma:

• preenchimento imediato - 40 vagas
• cadastro reserva de pessoal - 40 vagas

As vagas imediatas estão distribuídas da seguinte forma:

• ampla concorrência - 26 vagas
• pretos - 10 vagas
• portadores de deficiência - 2 vagas
• indígenas - 1 vaga
• quilombola - 1 vaga

Já as vagas de cadastro reserva:

• ampla concorrência - 26 vagas
• pretos - 10 vagas
• portadores de deficiência - 2 vagas
• indígenas - 1 vaga
• quilombola - 1 vaga

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em qualquer área e carteira de habilitação a partir da categoria "B". A remuneração inicial é de R$ 21.328,08, incluindo o adicional de periculosidade, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

A lotação das vagas será na sede da Câmara, no Distrito Federal 

As atribuições do cargo são as seguintes:

• desempenhar as atividades típicas da Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados, descritas no art. 3º da Resolução da Câmara dos Deputados nº 18/2003, atualizada pelas Resoluções da Câmara dos Deputados nº 8/2023 e nº 31/2025, que envolvem atividades de policiamento, segurança institucional, segurança pessoal, investigação criminal, inteligência e prevenção e combate a sinistros.

Concurso Câmara dos Deputados: saiba como se inscrever

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, que será o Cebraspe.

No primeiro dia, o acesso será permitido a partir das 10 horas, enquanto no último será até às 18 horas.

A taxa é de R$ 150 e o pagamento poderá ser feito até o dia 12 de março.

Saiba como serão as provas

A aplicação das provas objetivas e discursivas do concurso Câmara dos Deputados está prevista para ocorrer  no dia 26 de abril.

A prova objetiva terá duração de cinco horas, no período da manhã, enquanto a dissertativa terá duração de três horas, no período da tarde.

A parte objetiva contará com 180 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos gerais -  90 questões
• conhecimentos específicos - 90 questões

A parte de conhecimentos gerais versará sobre:

• língua portuguesa
• língua inglesa
• raciocínio lógico e noções de estatística
• direito constitucional e legislação interna da Câmara dos Deputados
• direito administrativo
• informática e dados

Em conhecimentos específicos;

• direito penal e processual penal
• criminologia e noções de criminalística
• direitos humanos e legislação correlata
• atividade de inteligência

A prova dissertativa constará de duas questões, sendo uma de atividades de inteligência e uma sobre criminologia e noções de criminalística ou direitos humanos e legislação correlata, com até 20 linhas, valendo 15 pontos cada.

Também haverá uma peça técnica, sobre direito penal e processual penal, com até 50 linhas, valendo 30 pontos.

Posteriormente, a seleção contará, ainda, com as seguintes etapas:

• teste de aptidão física
• sindicância de vida pregressa e avaliação social
• avaliação psicológica
• avaliação de saúde física e mental

Os aprovados serão submetidos a um curso de formação, com nova avaliação psicológica.