Concurso da DPE PB: iniciado processo de escolha da banca organizadora

O concurso da DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) está em fase de escolha da banca organizadora. O aviso de dispensa para contratação da empresa foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas do dia 15 de abril.

Segundo o documento, as empresas deverão enviar as suas propostas até o dia 4 de maio de 2026. A proposta mais vantajosa será escolhida para a contratação por dispensa de licitação.

O termo de referência revela que o concurso da DPE PB contará com 20 vagas para as carreiras de técnico e analista, distribuídas da seguinte forma:

• Analista da Defensoria (1 vaga);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Assistente Jurídico (4);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Auditor Interno (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Desenvolvimento de Sistemas (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Psicólogo (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Assistente Social (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Suporte e Infraestrutura de Redes (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Segurança da Informação (1); e
• Técnico da Defensoria (9).

+ 🌎 Confira a lista de todos os concursos previstos na Paraíba

Para o Técnico da Defensoria, a exigência é de ensino médio, com salário inicial de R$ 3.500. Já o Analista da Defensoria requer formação superior e recebe a remuneração de R$ 4.500.

Ainda, segundo o termo de referência, os candidatos serão avaliados por meio de duas fases:

1. prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; e
2. prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, apenas para nível superior.

A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha. Os exames serão aplicados no município de João Pessoa (PB).

Saiba como foi a última seleção

Um concurso da DPE PB ocorreu em 2021, mas foi posteriormente suspenso, com uma oferta de 130 vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Apica Consultoria.

No caso de ensino fundamental foram oferecidas 9 vagas de condutor de veículos

Para ensino médio:

• Agente Administrativo - 30 vagas
• Técnico em Informática - 10 vagas

Para nível superior:

• Analista de Desenvolvimento de Sistemas - 6 vagas
• Arquiteto - 1 vaga
• Assistente Jurídico - 25 vagas
• Assistente Social - 15 vagas
• Engenheiro Civil - 1 vaga
• Profissional de Contabilidade - 6 vagas
• Psicólogo - 15 vagas
• Psicopedagogo - 12 vagas

Em 2022 foi realizado outro concurso, para a carreira de defensor. Neste caso, a oferta foi de 20 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de:

1. prova objetiva
2. duas provas escritas
3. prova oral de arguição
4. análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, em três blocos, da seguinte forma;

Bloco I

• direito civil e do consumidor - 12 questões
• direito processual civil - 12 questões
• tutela coletiva - 7 questões
• princípios institucionais da Defensoria Pública - 5 questões

Bloco II

• direito penal - 15 questões
• direito processual penal -12 questões
• execução penal - 5 questões
• criminologia - 5 questões

Bloco III

• direito constitucional - 7 questões
• direito administrativo - 3 questões
• direito da criança e do adolescente - 5 questões
• direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade - 9 questões
• sociologia jurídica, filosofia jurídica e história da Paraíba - 3 questões

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital na página do concurso da DPE PB.