Concurso da Sefaz BA forma comissões para cargos de auditor e agente

Estão definidas as comissões para o novo concurso da Sefaz BA (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia). As Portarias que instituíram as comissões foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 7 de abril.

A autorização para a realização do concurso público foi publicada no último dia 24 de março. A expectativa é de que sejam preenchidas 200 vagas, sendo 100 para auditor fiscal e 100 para agente de tributos estaduais. Cada cargo conta com uma comissão, abaixo especificadas.

Membros da comissão para o cargo de auditor fiscal:

• Antônio Felix Macedo Mascarenhas;
• Helio Oliveira Queiroz Junior;
• Ilan Nogueira de Oliveira Santana;
• Alfredo Gaubert Capella Junior;
• João Mateus Paixão Mendes; e
• Marcelo Mattedi e Silva.

+ 🌎 Confira a lista de todos os concursos previsto na Bahia

Servidores que comporão a comissão para a função de agente de tributos estaduais:

• Antônio Felix Macedo Mascarenhas;
• Helio Oliveira Queiroz Junior;
• Anna Paula Vargas Castro Meira;
• Patricia Barcelos Leal;
• Pedro Ernesto Andrade Cunha;
• Vitoria Barboza Juvencio Ferreira; e
• Marcelo Mattedi e Silva.

Os próximos passos são a elaboração do edital e a escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Após estes procedimentos poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura das inscrições.

Cargos no concurso da Sefaz BA

O concurso público da Sefaz BA deverá contar com uma oferta de 200 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• auditor fiscal – 100 vagas.
• agente de tributos estaduais – 100 vagas.

No caso de auditor, a tendência é de que seja para profissionais especializados em auditoria fiscal, com conhecimentos na área de tecnologia da informação. O candidato deverá possuir formação de nível superior em áreas específicas. A remuneração inicial chega a R$ 29.045,14, já incluindo benefícios.

Para agente, também com exigência de nível superior, a remuneração chega a R$ 21.035,92.

Veja as atribuições

Auditor:

• Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias;
• Efetuar, privativamente, perícias, revisões fiscais e contábeis; Julgar, privativamente, no âmbito administrativo como representantes da Fazenda Pública, processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários;
• Planejar, coordenar e executar atividades de elaboração e divulgação de atos normativos, de elaboração de pareceres sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária e de orientação aos contribuintes e aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco;
• Formular estudos econômicos e políticas de administração tributária, financeira, contábil e previdenciária em âmbito estadual;
• Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual;
• Planejar, coordenar e executar atividades de orientação aos demais órgãos e entidades do Estado no tocante à legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária;
• Participar da elaboração das propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais.

Agente:

• Executar atividades de administração das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
• Executar atividade relativas à operacionalização do sistema financeiro e de contabilidade;
• Efetuar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado;
• Subsidiar a elaboração da programação financeira do Estado;
• Subsidiar a elaboração dos demonstrativos Contábeis do Balanço Geral do Estado, bem como os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Planejar, coordenar e executar as demais atividades de apoio técnico especializado inerentes ao funcionamento da Secretaria da Fazenda nas áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de administração geral;
• Executar atividades que auxiliem o Auditor Fiscal no exercício de suas atribuições.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso da Sefaz BA para auditor foi realizado em 2019, com uma oferta de 60 vagas, sendo 24 para a área de administração, finanças e controle interno, 17 para tecnologia da informação e 19 para a área de administração tributária. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

A seleção contou com as seguintes etapas:

1. Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais – etapa eliminatória e classificatória;
2. Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos – etapa eliminatória e classificatória;
3. Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos – etapa eliminatória e classificatória; e
4. Prova de Títulos – etapa classificatória.

A parte objetiva, de conhecimentos gerais, comum para todos os cargos, contou com 60 questões, da seguinte forma:

• língua portuguesa – 10 questões;
• direito constitucional e administrativo – 15 questões;
• direito tributário – 15 questões;
• contabilidade geral – 10 questões;
• estatística – 7 questões; e
• noções de igualdade racial e de gênero – 3 questões.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital na página do concurso da Sefaz BA.